Presidente do STF determina arquivamento do Inquérito das Fake News
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou, nesta segunda-feira (9), o arquivamento do Inquérito das Fake News, aberto em 2019 para investigar ataques e ameaças contra ministros da Corte. A decisão acolheu o posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR), que pediu o arquivamento da investigação por entender que a apuração já […]
TSE determina que Meta e X divulguem relatórios sobre posts em redes
O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou, nessa sexta-feira, que Meta (dona do WhatsApp, Instagram e Facebook) e o X (antigo Twitter) apresentem, a cada seis horas, relatórios sobre o alcance das publicações do deputado federal Nikolas Ferreira, do PL de Minas Gerais, e do influenciador Pablo Marçal. O magistrado acolheu parcialmente pedidos […]
TSE determina remoção de vídeo que liga filho de Lula a caso do INSS
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, por maioria de votos, os vídeos publicados por Flávio Bolsonaro que associam Lula a supostas irregularidades envolvendo o filho do presidente nas investigações sobre fraudes no INSS. As publicações devem ser retiradas do ar dentro de 24 horas. A ação foi movida pela campanha à reeleição de Lula contra […]
Justiça determina que Discord adote medidas de proteção a menores
A plataforma de conversas online Discord deve adotar imediatamente medidas de proteção de crianças, adolescentes e mulheres no ambiente digital. Caso contrário, pode ser multada em R$ 100 mil por dia de descumprimento. É o que decidiu nesta quarta-feira a Justiça Federal ao atender pedido da AGU, a Advocacia-Geral da União. Na semana passada, a […]
Flávio Dino determina volta de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou neste domingo (27) a volta de uma postagem do humorista Antonio Tabet nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão também prevê a restauração de outras publicações retiradas pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do […]
Dino determina investigação sobre elo entre Vorcaro e cemitérios de SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários investiguem uma suposta relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e empresas concessionárias de cemitérios públicos na cidade de São Paulo. Na decisão, ele cita informações divulgadas na imprensa que revelaram que […]
Anvisa determina recolhimento dos lotes do produto NotShake Protein
A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária – determinou o recolhimento de todos os lotes do produto alimentício “NotShake Protein”. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (16). Segundo a Agência, o objetivo do NotShake Protein é suplementar os níveis de proteínas, minerais e fibras. Ainda sim, o produto fabricado pela empresa […]
Fachin determina quebra total do sigilo das investigações do Master
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (11), a liberação total do sigilo dos processos ligados ao Caso Master. A decisão abrange todos os procedimentos vinculados à Operação Compliance Zero, que apura o esquema. Fachin também deu um prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça, relator do […]
Anvisa determina interdição de água mineral sem gás da marca Vitoriosa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (2), a interdição cautelar da água mineral sem gás da marca Vitoriosa. Laudo emitido pelo Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels detectou resultado insatisfatório no ensaio microbiológico, com detecção de coliformes totais em 250 mm da bebida. O produto não deve ser consumido ou comercializado […]
Moraes determina cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a cassação da aposentadoria do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. No ano passado, Silvinei foi condenado pelo Supremo a 24 anos e 6 meses de prisão por envolvimento na tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro. O STF determinou, também, a […]