Moraes determina reforço no monitoramento da casa de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (30/9) o reforço nas medidas de monitoramento da casa de Jair Bolsonaro. O ex-presidente cumpre prisão domiciliar em um condomínio no bairro Jardim Botânico, área nobre de Brasília. O ministro do STF determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize monitoramento […]
Moraes determina que Polícia Penal vigie Bolsonaro em tempo integral
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que a Polícia Penal do Distrito Federal passe a realizar vigilância em tempo integral do ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi tomada após parecer favorável da Procuradoria-Geral da República pelo reforço do policiamento nas proximidades da casa do ex-presidente […]
Dino determina que PF investigue emendas que chegam a R$ 694 milhões
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta segunda-feira (25), que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares que não cadastraram plano de trabalho no sistema do governo federal. O ministro da corte Flávio Dino deu dez dias úteis para que o Tribunal de Contas da União envie às superintendências da Polícia Federal em […]
Justiça determina que plataformas removam conteúdos ligados a vapes
Plataformas de redes sociais e de comércio eletrônico têm 48 horas para remover conteúdos e ofertas de cigarros eletrônicos, conhecidos como pods e vapes. A determinação é da Senacon, a Secretaria Nacional do Consumidor e se aplica, por exemplo, a YouTube, Facebook, Instagram e Mercado Livre. No Brasil, é proibido importar, fabricar, vender e fazer publicidade de […]
STF determina prazo de 6 meses para registro de federações partidárias
As federações partidárias terão até seis meses antes das eleições para registro na Justiça Eleitoral. O prazo foi confirmado pelo Supremo Tribunal Federal em sessão realizada nesta quarta-feira (6). Por maioria de votos, a Corte manteve liminar proferida em 2022 pelo ministro Luís Roberto Barroso, para validar as mudanças legislativas que permitiram a criação das federações, […]
Motta determina cancelamento da sessão e marca reunião de líderes para esta quarta-feira
05/08/2025 – 18:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados de oposição na mesa do Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), determinou o cancelamento da sessão do Plenário desta terça-feira (5), após a oposição ocupar a mesa do Plenário Ulysses Guimarães em protesto contra a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Motta agendou […]
TJMG determina apreensão de passaportes de sócios da Emicon
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou a apreensão dos passaportes dos sócios da mineradora Emicon, responsável pela barragem B1-A em Brumadinho na região metropolitana, que teve um nível de risco elevado, provocando a remoção de moradores. A decisão veio após uma solicitação do Ministério Público do estado nessa quinta-feira (24). Conforme o […]
Senacon determina suspensão de vendas de cigarros eletrônicos em 24h
As plataformas online do Carrefour e do Enjoei devem suspender as vendas e remover anúncios de cigarros eletrônicos e seus acessórios em até 24 horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A suspensão foi determinada pela Senacon, Secretaria Nacional do Consumidor, do Ministério da Justiça, e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira […]
STF determina prisão de condenados por bomba em aeroporto de Brasília
O Supremo Tribunal Federal determinou a prisão de três homens condenados pela tentativa de explosão de um caminhão-tanque, próximo ao aeroporto de Brasília, em 24 de dezembro de 2022. O ataque ocorreu após a derrota do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições. Condenados na Justiça do Distrito Federal, mas já estavam no regime semiaberto. Ao determinar […]
STF determina prisão de Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou, nesta quarta-feira (18), a prisão do coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro e réu na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Polícia Federal (PF), inclusive, já cumpriu o mandado de prisão. Segundo Moraes, […]