Trama golpista: Bolsonaro deve ficar em sala especial ou militar
O ex-presidente Jair Bolsonaro pode começar a cumprir a pena de regime fechado em sala especial, mesmo que não exista previsão no Código Penal. A princípio, o ex-presidente teria que ir para um estabelecimento prisional, que em Brasília seria na Papuda. No entanto, há casos anteriores de ex-presidentes que ficaram em salas especiais, na Polícia […]
IPHAN deve apresentar norma de proteção aos lugares sagrados indígenas
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o Iphan, se comprometeu a apresentar uma nova norma de atuação em licenciamentos ambientais, após recomendação feita pelo Ministério Público Federal sobre a proteção aos lugares sagrados indígenas. O Iphan tem 15 dias para apresentar a nova proposta, contando desde o dia 3. O texto, que […]
Candidato na lista de espera do CNU deve confirmar interesse na vaga
Os candidatos aprovados na lista de espera da 1ª edição do CNU, o Concurso Nacional Unificado, devem confirmar se ainda têm interesse em continuar concorrendo às vagas. O prazo vai até as 11h59 da noite do dia 18 de setembro. De acordo com edital publicado, nesta terça-feira, no Diário Oficial da União, quem não avisar […]
Desfile de 7 de setembro deve atrair 30 mil pessoas em Brasília
Mais de 30 mil pessoas devem acompanhar o desfile de 7 de setembro, neste domingo, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento é gratuito e começa a partir das 9h. O tema deste ano é “Brasil Soberano”, que está amparado em três eixos: Brasil dos Brasileiros; COP30 e Novo PAC; e Brasil do Futuro. […]
Governo deve investir R$ 23 bi em IA focada na soberania e nas pessoas
O Governo Federal pretende investir R$ 23 bilhões em uma política de Inteligência Artificial inclusiva, soberana, ética e centrada nas pessoas. Foi o que disse ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante a abertura do Painel Telebrasil 2025, realizado nesta terça-feira (2), em Brasília. O valor corresponde ao total previsto […]
Agenda: Senado deve votar “ECA Digital” e mudanças na Ficha Limpa
Nesta quarta-feira (27), o Senado deve votar dois projetos importantes: a proteção de crianças na internet e mudanças na lei da ficha limpa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a proposta que está sendo chamada de “ECA Digital”, que busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto […]
Câmara deve votar regras para proteger crianças na internet
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628 de 2022 define obrigações para os fornecedores e garante mecanismos de controle de acesso […]
Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]
Lula deve enviar hoje ao Congresso projeto que regulamenta big techs
Depois da repercussão do vídeo do influenciador Felca mostrando a adultização de crianças e adolescentes e como é fácil ter acesso a esse tipo de conteúdo nas redes sociais, o presidente Lula deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma proposta para regulamentação das big techs. Para que se possa, segundo o próprio presidente, evitar que […]
Lula deve “bater martelo” sobre plano até amanhã, 13, afirma Rui Costa
Quase uma semana após o início do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal ainda finaliza um plano de contingência para amenizar os impactos das tarifas sobre os itens exportados. Após o envio da proposta pelo Ministério da Fazenda, o presidente Lula deve bater o martelo até esta quarta-feira (13). É o […]