Agenda: Senado deve votar “ECA Digital” e mudanças na Ficha Limpa

Nesta quarta-feira (27), o Senado deve votar dois projetos importantes: a proteção de crianças na internet e mudanças na lei da ficha limpa. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que irá pautar a proposta que está sendo chamada de “ECA Digital”, que busca fortalecer a proteção de crianças e adolescentes na internet. O texto […]

Câmara deve votar regras para proteger crianças na internet

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o projeto de lei que cria regras de proteção a crianças e adolescentes durante o uso de aplicativos, jogos, redes sociais e outros programas de computador. O Projeto de Lei 2628 de 2022 define obrigações para os fornecedores e garante mecanismos de controle de acesso […]

Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes

O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A urgência na tramitação ocorre após a denúncia contra o influenciador Hytallo […]

Lula deve enviar hoje ao Congresso projeto que regulamenta big techs

Depois da repercussão do vídeo do influenciador Felca mostrando a adultização de crianças e adolescentes e como é fácil ter acesso a esse tipo de conteúdo nas redes sociais, o presidente Lula deve encaminhar ainda nesta quarta-feira (13) ao Congresso uma proposta para regulamentação das big techs. Para que se possa, segundo o próprio presidente, evitar que […]

Lula deve “bater martelo” sobre plano até amanhã, 13, afirma Rui Costa

Quase uma semana após o início do tarifaço dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o governo federal ainda finaliza um plano de contingência para amenizar os impactos das tarifas sobre os itens exportados. Após o envio da proposta pelo Ministério da Fazenda, o presidente Lula deve bater o martelo até esta quarta-feira (13). É o […]

Após vídeo, adultização de crianças deve virar pauta na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, informou nesta segunda-feira (11) que deve pautar para esta semana projetos de lei que buscam combater a sexualização de menores de idade nas redes sociais, como a publicação, por exemplo, de vídeos de crianças com pouca roupa e fazendo danças sensuais. A declaração de Motta ocorre após […]

Começa 14ª edição da Superbahia, que deve gerar R$ 650 mi em negócios

Pelo menos R$ 650 milhões em negócios devem ser gerados durante a 14ª edição da Superbahia, que reúne empresas do varejo de alimentos em Salvador, na Bahia. O evento acontece de quarta (6) a sexta-feira (8), no Centro de Convenções da capital. A expectativa dos organizadores da maior feira do setor no Norte e Nordeste é […]

STF retoma sessões e deve se manifestar sobre sanções dos EUA a Moraes

Com o fim do recesso judiciário, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (1º/8), em sessão extraordinária, os trabalhos do segundo semestre.  A expectativa é de que ocorram manifestações às sanções aplicadas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, com base na lei Magnitsky.  O ministro é relator da ação em que o […]

Focus: inflação deve fechar o ano em 5,09%; já a Selic, em 15%

Mais uma redução na expectativa de inflação foi registrada no Boletim Focus desta segunda-feira (28). Agora, os analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central preveem o índice a 5,09% no fim do ano. São nove semanas seguidas de cortes na projeção. Esse número é um pouco menor do que na semana passada, quando a […]