Gilmar Mendes dá 15 dias para PGR se manifestar sobre marco temporal
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu prazo de 15 dias para a PGR, Procuradoria-Geral da República, se manifestar sobre as cinco ações que discutem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. O ministro autorizou a participação da Funai, Fundação Nacional dos Povos Indígenas, do governo de Santa Catarina e de outras entidades como interessados […]
STF deve julgar vínculo entre motoristas e plataformas em 30 dias
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, informou nesta quinta-feira (2) que a votação do julgamento que discute o reconhecimento de vínculo trabalhista entre motoristas, entregadores e as plataformas digitais deve começar em 30 dias. A previsão do ministro Fachin foi anunciada na abertura da sessão desta quinta-feira, após a Corte ouvir novas […]
STF: Defesas de Eduardo e Figueiredo têm 15 dias para se manifestar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, do PL de São Paulo e o blogueiro Paulo Figueiredo se manifestem sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República em até 15 dias. Os dois foram denunciados nessa segunda-feira, por atuação nos Estados Unidos para forçar o […]
Toffoli dá dez dias para Câmara se manifestar sobre PEC da Blindagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, deu o prazo de dez dias para a Câmara dos Deputados se manifestar sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição, que restringe a abertura de investigações contra parlamentares. Essa é a PEC, aprovada na última terça-feira (16), que tem sido chamada também de “PEC da Blindagem” e foi […]
Senado oficializa afastamento de Marcos do Val por 115 dias
O Senado oficializou, nesta quinta-feira, o afastamento do senador Marcos Do Val, do Podemos do Espirito Santo, por 115 dias para tratamento de saúde. Uma junta médica atendeu ao pedido do senador, que vai continuar recebendo seus salários. Investigação Marcos do Val é investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por promover uma campanha de intimidação contra policiais federais responsáveis por investigações em andamento. Ele também é suspeito de planejar um […]
Dias Toffoli anula atos da Lava Jato contra João Vaccari Neto
Todos os procedimentos contra o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, na Operação Lava Jato foram anulados nesta sexta-feira (15), pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal Toffoli, a pedido da defesa, estendeu a Vaccari as decisões que anularam atos assinados pelo ex-juiz Sergio Moro, então titular da 13ª Vara Federal em Curitiba. O […]
Prefeitura do Rio decreta luto de 3 dias pela morte de Arlindo Cruz
A prefeitura do Rio de Janeiro decretou luto oficial de três dias pela morte do cantor e compositor Arlindo Cruz, aos 66 anos. O sambista morreu nessa sexta-feira (8), no Hospital Barra d’Or, na Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Ele estava internado desde maio, por complicações de uma pneumonia. Ouça mais: Rodas de samba […]
Com homenagem a Dias Gomes, Flipelô chega à 9ª edição
Um verdadeiro caldeirão cultural, que une literatura e outros gêneros como música, teatro, artes visuais e gastronomia. Essa é a proposta da Flipelô, a Festa Literária Internacional do Pelourinho, que chega a sua 9ª edição, de 6 a 10 de agosto, no Centro Histórico de Salvador, na Bahia. A programação é gratuita e apresentada pelo […]
Justiça dá 360 dias para Incra demarcar comunidade quilombola
O Governo Federal e o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, têm até 360 dias para concluir a demarcação e titulação de uma área remanescente quilombola no Tocantins. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF 1) e trata das terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola São Joaquim, no município de […]
Força Nacional vai atuar por mais 90 dias na Amazônia Legal e Pantanal
Para reforçar ações de combate a incêndios e crimes ambientais, o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Amazônia Legal e o Pantanal. A nova portaria, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, estende o trabalho até o dia 12 de outubro deste […]