Justiça dá 360 dias para Incra demarcar comunidade quilombola
O Governo Federal e o Incra, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, têm até 360 dias para concluir a demarcação e titulação de uma área remanescente quilombola no Tocantins. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª região (TRF 1) e trata das terras tradicionalmente ocupadas pela Comunidade Quilombola São Joaquim, no município de […]
Força Nacional vai atuar por mais 90 dias na Amazônia Legal e Pantanal
Para reforçar ações de combate a incêndios e crimes ambientais, o Ministério da Justiça prorrogou por mais 90 dias o envio da Força Nacional de Segurança Pública para a Amazônia Legal e o Pantanal. A nova portaria, publicada nesta terça-feira (8) no Diário Oficial da União, estende o trabalho até o dia 12 de outubro deste […]
Família se despede de Juliana; novo laudo deve sair em alguns dias
A família de Juliana Marins decidiu pelo sepultamento do corpo, em vez da cremação. O velório e enterro da publicitária ocorreram na manhã desta sexta-feira (4), em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. A brasileira morreu após cair durante uma trilha do Monte Rinjani, vulcão localizado na Indonésia, no último dia 21 de junho. […]
Super Centro de câncer vai reduzir espera por diagnóstico para 5 dias
A partir da semana que vem, o Sistema Único de Saúde vai contar com um Super Centro para Diagnóstico do Câncer, segundo o Ministério da Saúde. A unidade, na capital paulista, vai usar tecnologia de ponta para reduzir de 25 para 5 dias o resultado do parecer médico para os pacientes do SUS. O Super […]
Atrações musicais marcam últimos dias de festas juninas no Nordeste
Já estamos encerrando o mês de junho, período em que o Nordeste inteiro entra em festa para celebrar os dias de Santo Antônio, São João e São Pedro. Comidas típicas, shows de forró tradicional e estilizado, apresentações de quadrilhas matutas e diversas manifestações da cultura popular podem ser conferidas em cada canto. Em Pernambuco, uma […]
Comissão aprova licença-maternidade de 180 dias para detentoras de mandato eletivo
24/06/2025 – 13:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Talíria Petrone recomendou a aprovação da proposta com modificação A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede licença-maternidade de 180 dias às mulheres detentoras de mandato eletivo, como govenadoras, prefeitas e deputadas. A licença será concedida sem […]
MP dá dez dias para empresa explicar queda de balão em Santa Catarina
O Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC) deu dez dias para a empresa do balão explicar o que causou o acidente no município de Praia Grande (SC). A tragédia matou oito pessoas e deixou 13 feridas no último sábado (21). O MP solicitou também o envio de documentos que comprovem o cumprimento de requisitos legais […]
Câmara autoriza licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli
05/06/2025 – 19:48 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Carla Zambelli A Câmara dos Deputados publicou nesta quinta-feira (5) a licença de 127 dias solicitada pela deputada Carla Zambelli (PL-SP). O prazo engloba licença para tratamento de saúde (7 dias) e outros 120 dias para interesse particular. A decisão foi publicada em edição extra do […]
Justiça de SP recomenda que Prefeitura regulamente mototáxi em 90 dias
Em mais um capítulo do debate sobre a possibilidade de oferecer o serviço de aplicativo para transporte por moto na capital paulista – o mototáxi – o Tribunal de Justiça paulista negou, nessa segunda-feira, pedido de autorização para a empresa 99 Tecnologia operar. A decisão altera uma sentença de primeira instância, de 2023, que tinha declarado inconstitucional […]
Motta: governo tem dez dias para apresentar alternativa ao aumento do IOF
29/05/2025 – 09:48 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Motta já havia criticado o aumento do tributo na segunda-feira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a equipe econômica do governo tem dez dias para apresentar um plano alternativo para o aumento o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ocorrido na […]