Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
20/08/2025 – 23:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta em entrevista à TV Câmara após a votação do projeto O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação de regras para proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais (PL 2628/22) não é uma pauta da esquerda ou da direita, […]
Observatório da Mulher lança curso on-line sobre violência política nos meios digitais
06/08/2025 – 18:37 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Iza Arruda, coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política O Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) vai promover neste mês um curso on-line sobre violência política de gênero e raça nos meios digitais, em parceria com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados […]
STF impõe novas regras às plataformas digitais
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal aumentou a responsabilidade das plataformas digitais pelo conteúdo que publicam e estabeleceu os parâmetros que elas devem seguir. Com a decisão, as plataformas que operam as redes sociais, no Brasil, devem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, se não retirarem do ar o conteúdo ilegal após receberem […]