Eca Digital é aliado para preservar direitos do público infantojuvenil

Sancionado em setembro do ano passado, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (Eca Digital) está em vigor há quase sete meses. A lei trata de regras voltadas para a proteção do público infantojuvenil no ambiente da internet. Com o dia das crianças se aproximando, o Eca Digital é um aliado dos cidadãos para […]
RJ: previdência estadual passa a exigir prova de vida digital

A partir de outubro, todos os 167 mil beneficiários do Rioprevidência terão que fazer sua prova de vida anual de forma digital. Para realizar o procedimento, feito por reconhecimento facial, usando a câmera do celular, será necessário ter uma conta com nível de segurança prata ou ouro no aplicativo GOV.BR. Os primeiros aposentados e pensionistas […]
Prefeitura do Rio abre 7 mil vagas em cursos de inclusão digital
Interessados em participar de um dos cursos ou oficinas oferecidos nas Naves do Conhecimento, na capital fluminense, já podem se inscrever para as oportunidades de outubro. São cerca de 7 mil vagas abertas para diversas faixas etárias e áreas. Os alunos podem escolher por cursos em tecnologia, inovação, empreendedorismo, programação, robótica, inteligência artificial e cultura […]
TSE conclui assinatura digital e lacração de sistemas das urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta sexta-feira (4), em Brasília, a assinatura digital e a lacração dos sistemas que serão utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições gerais deste ano. O ato foi conduzido pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com a participação de representantes da Polícia Federal, da Ordem dos Advogados […]
Discord será responsabilizado por desrespeitar ECA Digital

A plataforma Discord será responsabilizada judicialmente por desrespeitar o Estatuto da Criança e Adolescente Digital (ECA Digital) e poderá pagar uma indenização por danos morais e coletivos. A ação foi ajuizada nesta quarta-feira (26) pela AGU, Advocacia-Geral da União, contra o aplicativo de comunicação por voz, vídeo e texto, muito popular entre jogadores de games […]
Violência digital contra mulher: saiba como se proteger e denunciar

38% das mulheres no mundo já sofreram algum tipo de violência pela internet: divulgação de imagens íntimas sem autorização, ameaças, sextorsão (quando a extorsão tem caráter sexual) e deepfakes. O dado é da ONU Mulheres. No Brasil, uma pesquisa feita pelo Data Senado mostrou que uma em cada dez brasileiras com mais de 16 anos […]
Meu SUS Digital agora conta com ferramenta de prevenção ao alcoolismo

O Meu Sus Digital agora conta com uma nova ferramenta voltada à prevenção do consumo exagerado de álcool e alcoolismo. É o Modera Brasil, um miniapp que permite ao público fazer uma autoavaliação do padrão de consumo de álcool, por meio de uma triagem. É feito um teste com 3 a 10 perguntas simples que geram uma pontuação. […]
ANPD investiga descumprimemto do ECA Digital pela plataforma Discord

A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) abriu, nesta sexta-feira (7), processo contra a plataforma Discord para apuração de indícios de descumprimento do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o ECA Digital. Em julho, uma adolescente de Mato Grosso do Sul cometeu suicídio em uma transmissão ao vivo na rede social. A investigação […]
Produtores de conteúdo digital do Rio passam a contar com incentivo

Produtores de conteúdo digital do Rio de Janeiro passam a contar com incentivo e apoio para abordar temas que contribuam para o desenvolvimento social. A Política Estadual de Formação e Incentivo de Influenciadores Digitais foi sancionada nessa quinta-feira (16). A ideia é reconhecer, apoiar e capacitar criadores que produzem conteúdo para plataformas digitais. A lei […]
Viva Maria: ONU Mulheres lança projeto de inclusão digital

Hola!!!!! Hola hola hola ! Mil vezes hola! Depois da inacreditável virada da Argentina contra a Inglaterra no jogaço de ontem, impossível deixar de acreditar que los hermanos estão cada vez mais perto de conquistarem “La Cuarta Estrella”na Copa do Mundo 2026! E no embalo desta música que toca o sonho da quarta estrela no […]