Dino afirma que é “dever” do Judiciário apurar as chamadas emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (23), durante audiência sobre rastreio e transparência na execução das emendas parlamentares, que é um “dever” do Poder Judiciário e dos órgãos de controle federais a apuração de eventuais irregularidades em emendas Pix, pagas entre os anos 2020 e 2024. Cálculos da CGU, a […]
STF: Dino marca para dezembro julgamento do Núcleo 2 da trama golpista
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, ministro do Flávio Dino, marcou para os dias 9, 10, 16 e 17 de dezembro o julgamento dos seis réus do Núcleo 2 da Ação Penal que trata da tentativa de golpe de Estado comandada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Esse grupo foi enquadrado na acusação da […]
Em outubro, Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
A partir de outubro, o ministro Flávio Dino passa a ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Dino substitui o atual presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, e deve ficar no posto pelo prazo de um ano. O cargo de presidente das turmas do STF é definido pelo sistema […]
Flávio Dino autoriza investigação de Bolsonaro por crimes da pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a abertura de Inquérito pela Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, três filhos dele e mais 20 aliados, entre empresários e ministros do governo. A decisão tem como base o relatório da CPI da Covid-19. Segundo Dino, a investigação parlamentar apontou indícios […]
Flávio Dino suspende repasse de emendas para nove cidades
O repasse de emendas parlamentares está suspenso para nove cidades brasileiras. É o que determinou, nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que leva em conta irregularidades apontadas em nove dos 10 municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” de 2020 a 2024. Entre as cidades que mais receberam emendas no […]
Dino vota pela condenação dos oito réus do núcleo 1 da trama golpista
O segundo a votar no julgamento do núcleo crucial da tentativa de golpe de estado, nesta terça-feira, na primeira turma do Supremo Tribunal Federal, foi o ministro Flávio Dino. Ele concordou com o relator, ministro Alexandre de Moraes, e pediu a condenação dos oito réus, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, pelos crimes denunciados pela Procuradoria-Geral […]
Dino diz que crimes ligados à trama golpista não podem ser anistiados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (9) que os crimes atribuídos ao ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus na trama golpista não podem ser anistiados. No início de seu voto, Dino citou precedentes da Corte e disse que nunca houve anistia no Brasil para os “altos escalões do […]
Dino determina que PF investigue emendas que chegam a R$ 694 milhões
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta segunda-feira (25), que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares que não cadastraram plano de trabalho no sistema do governo federal. O ministro da corte Flávio Dino deu dez dias úteis para que o Tribunal de Contas da União envie às superintendências da Polícia Federal em […]
EUA chamam Moraes de “tóxico” após decisão de Flávio Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso ao país e seus mercados. A crítica foi postada em uma rede social nesta segunda-feira (18). A medida aconteceu após o ministro Flávio Dino suspender a […]
Leis estrangeiras não têm validade automática no Brasil, decide Dino
O ministro Flávio Dino, do STF, decidiu nesta segunda-feira (18) que decisões judiciais e leis estrangeiras não têm validade no Brasil sem que antes sejam analisadas por uma autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Com a decisão liminar, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos sobre pessoas naturais, empresas ou órgãos […]