Dino decidirá sobre ações contra fim da escala 6×1 até sexta-feira
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino vai definir, até sexta-feira (13), as medidas que vai tomar a partir dos questionamentos de empresas contra o fim da escala 6×1. A decisão deverá ser encaminhada para análise do plenário do STF. “Essa decisão versará sobre o quê? Sobre os pontos iniciais que eu elucidei […]
Flávio Dino convoca audiência de conciliação sobre fim da escala 6×1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino convocou para a próxima terça-feira, dia 10, às 14h, uma audiência de conciliação para tratar das ações que contestam o fim da escala de trabalho 6×1. O magistrado também determinou que entidades que representam empregadores e empregados sejam intimadas para participar da reunião, que será com […]
Fachin rejeita afastar Dino de processos contra Flávio Bolsonaro
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou, nesta quinta-feira (1º), pedido para afastar o ministro Flávio Dino do julgamento de processos contra o senador Flávio Bolsonaro, candidato do PL à Presidência da República. Fachin negou o pedido de arguição de suspeição protocolado pela defesa do candidato. Para os advogados de Flávio […]
Flávio Dino encerra caso sobre Nossa Senhora no STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino encerrou o caso Nossa Senhora no STF. Isso após o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido liberar o post do humorista Antônio Tabet que falava da santa, de mulheres negras e de família miliciana. Dino aproveitou para mandar recados aos colegas da corte eleitoral. Criticou a suposta equiparação do TSE ao STF ao dar […]
Dino pede que CNJ faça ampla auditoria sobre pagamento de precatórios
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) faça uma auditoria ampla sobre o pagamento de precatórios, que são dívidas do governo reconhecidas pela justiça. O ofício foi enviado nesta terça-feira (29) ao presidente do STF e do CNJ, Edson Fachin. Dino cobrou que o conselho […]
Dino pede que plenário do STF analise decisão sobre post de padroeira
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino solicitou, nesta segunda-feira (28), ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, que submeta ao plenário sua decisão que reestabeleceu postagens nas redes sociais em defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. Nesse domingo (27), Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve […]
Flávio Dino determina volta de posts sobre Nossa Senhora Aparecida
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou neste domingo (27) a volta de uma postagem do humorista Antonio Tabet nas redes sociais sobre a defesa de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. A decisão também prevê a restauração de outras publicações retiradas pelo mesmo motivo. Na sexta-feira, o ministro André Mendonça, do […]
Dino determina investigação sobre elo entre Vorcaro e cemitérios de SP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que a Polícia Federal e a Comissão de Valores Mobiliários investiguem uma suposta relação entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e empresas concessionárias de cemitérios públicos na cidade de São Paulo. Na decisão, ele cita informações divulgadas na imprensa que revelaram que […]
Ministro Flávio Dino pede vista do julgamento sobre Moraes e Mendonça
O Supremo Tribunal Federal começou a analisar, nesta terça-feira, se o ministro Alexandre de Moraes pode ser investigado por uma suposta relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O caso foi pautado pelo presidente do STF, Edson Fachin. O ministro Gilmar Mendes pediu que o julgamento também analisasse em conjunto as supostas irregularidades na atuação do […]
Dino pede investigação sobre possível ligação de Mendonça com Master
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, pediu investigação sobre a possível conexão do também ministro André Mendonça, por meio do Instituto Iter, de educação executiva, com o Banco Master e Daniel Vorcaro. Essa decisão veio numa ação que trata do funcionamento de cemitérios privados em São Paulo. Flávio Dino pede a investigação de fatos conexos. E […]