Feminicídio: é preciso garantir direitos e independência, diz ministra
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu nesta quinta-feira (2) medidas drásticas e unificadas no país na luta contra o feminicídio. Cerca de 1.500 mulheres foram assassinadas em 2024, número recorde. Apenas de janeiro a junho deste ano, foram quase 720 casos. Em participação no programa “Bom Dia, Ministra” da EBC, Márcia Lopes afirmou ser inadmissível que […]
Saem regras do Prêmio Eunice Paiva de Democracia e Direitos Humanos
Criado no início do ano para reconhecer iniciativas em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e das liberdades civis, o Prêmio Eunice Paiva teve suas normas publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A regra detalha categorias e critérios que devem ser seguidos para a seleção dos vencedores. O prêmio será concedido anualmente, […]
Congresso retoma trabalhos com pautas sobre os direitos da mulher
O Senado Federal vai avaliar nesta quarta-feira (6/8), na volta do recesso parlamentar, propostas de combate à violência contra a mulher, como parte do Agosto Lilás, campanha nacional que conscientiza a população brasileira para enfrentar esta forma de agressão. O primeiro projeto que será avaliado pelo plenário é o que cria o Selo Cidade Mulher, […]
Brasil volta a criticar violações de direitos humanos na Palestina
O governo brasileiro publicou nova nota contra violações sistemáticas de direitos humanos na Palestina. O Ministério das Relações Exteriores expressou profunda indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, não se restringindo à Faixa de Gaza e se estendendo à Cisjordânia. Segundo a nota, a comunidade internacional segue […]
ECA 35 anos: lei garante direitos de crianças e adolescentes
Garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Esses são alguns dos objetivos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 35 anos neste 13 de julho. Criado em 1990, pela Lei 8.069, o ECA […]
Brasil adere à declaração por direitos das pessoas LGBTQIA+
O Brasil aderiu à declaração sobre direitos e dignidade da população LGBT+. A adesão à declaração conjunta proposta pela Espanha foi informada pelas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores. Além do Governo dos dois países, representantes de outras 13 nações, entre elas: Canadá, Holanda, Portugal, Uruguai e Austrália também assinaram o documento. Na postagem, […]
Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo pede fim dos ataques a Gaza
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, pediu nesta terça-feira que os ataques em Gaza sejam encerrados de forma permanente e chamou a atenção para a importância da proteção das populações mais vulneráveis. Macaé Evaristo lidera a comitiva brasileira na 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das […]
Procon/SP lança campanha sobre direitos de quem faz apostas virtuais
O Procon de São Paulo lançou uma campanha para alertar sobre os direitos dos consumidores que apostam em jogos on-line, um setor que vem crescendo muito rápido no Brasil e que tem deixado muitas pessoas no prejuízo financeiro. E quem costuma apostar dinheiro nas bets, as apostas virtuais, deve ficar atento, porque uma pesquisa feita pelo […]
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O debate atende a pedido do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e será […]
Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas […]