Lula envia ao Congresso PL que protege defensores de direitos humanos
O presidente Lula enviou, nesta sexta-feira (12), ao Congresso Nacional, o Projeto de Lei da Política Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos. A proposta do governo foi assinada durante a 13ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, em Brasília. Para Lula, a medida busca garantir condições mais seguras para a atuação de pessoas, […]
Aplicativo Laudelina divulga direitos de trabalhadoras domésticas
Mais de seis milhões de pessoas exercem funções domésticas remuneradas. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 91% são mulheres. Para facilitar o acesso às informações, a Themis, gênero, justiça e direitos humanos e a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas desenvolveram o aplicativo Laudelina, uma ferramenta gratuita que divulga os direitos das […]
Castro se reúne com comissão de direitos humanos no Rio de Janeiro
Integrantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos reuniram-se com o governador Cláudio Castro nesta quinta-feira (4) no Palácio Guanabara, sede do governo estadual do Rio de Janeiro, para discutir violações de direitos humanos cometidas na Operação Contenção, que deixou 122 pessoas mortas na Penha, no final de outubro. Até sábado, a comissão também vai se […]
20 de novembro celebra resistência negra e pede acesso a direitos
20 de novembro foi escolhido para ser o Dia da Consciência Negra por causa do maior símbolo da luta negra do Brasil: Zumbi dos Palmares. Foi nesse dia, no ano de 1695, que Zumbi foi morto por bandeirantes. Ele foi o último líder do Quilombo dos Palmares, que ficava na Serra da Barriga, em Alagoas. […]
Planos de saúde: como garantir direitos para PCDs e Raros
VideBula – Episódio 33: Planos de saúde e doenças raras 🎵 Vinheta do VideBula🎵 Pati: Oi, eu sou Patrícia Serrão. Raíssa: E eu sou Raíssa Saraiva. Bem-vindos a mais um VideBula, seu podcast preferido de saúde, bem-estar e informação sem efeito colateral. Pati: O acesso à saúde é um direito garantido por lei. Mas quando o […]
Feminicídio: é preciso garantir direitos e independência, diz ministra
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu nesta quinta-feira (2) medidas drásticas e unificadas no país na luta contra o feminicídio. Cerca de 1.500 mulheres foram assassinadas em 2024, número recorde. Apenas de janeiro a junho deste ano, foram quase 720 casos. Em participação no programa “Bom Dia, Ministra” da EBC, Márcia Lopes afirmou ser inadmissível que […]
Saem regras do Prêmio Eunice Paiva de Democracia e Direitos Humanos
Criado no início do ano para reconhecer iniciativas em defesa da democracia, dos direitos fundamentais e das liberdades civis, o Prêmio Eunice Paiva teve suas normas publicadas no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (18). A regra detalha categorias e critérios que devem ser seguidos para a seleção dos vencedores. O prêmio será concedido anualmente, […]
Congresso retoma trabalhos com pautas sobre os direitos da mulher
O Senado Federal vai avaliar nesta quarta-feira (6/8), na volta do recesso parlamentar, propostas de combate à violência contra a mulher, como parte do Agosto Lilás, campanha nacional que conscientiza a população brasileira para enfrentar esta forma de agressão. O primeiro projeto que será avaliado pelo plenário é o que cria o Selo Cidade Mulher, […]
Brasil volta a criticar violações de direitos humanos na Palestina
O governo brasileiro publicou nova nota contra violações sistemáticas de direitos humanos na Palestina. O Ministério das Relações Exteriores expressou profunda indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, não se restringindo à Faixa de Gaza e se estendendo à Cisjordânia. Segundo a nota, a comunidade internacional segue […]
ECA 35 anos: lei garante direitos de crianças e adolescentes
Garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Esses são alguns dos objetivos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 35 anos neste 13 de julho. Criado em 1990, pela Lei 8.069, o ECA […]