Procon RJ orienta consumidores sobre direitos após falta de luz
Consumidores que tiveram algum tipo de prejuízo após a falta de energia causada pelos fortes ventos no Rio de Janeiro na última semana podem ser ressarcidos. O pedido deve ser feito diretamente à distribuidora responsável. Entre os danos estão equipamentos danificados pela interrupção ou oscilação de energia, alimentos ou medicação perdidos por falta de refrigeração […]
Viva Maria: terremoto na Venezuela e defesa dos direitos das mulheres
O programa Viva Maria dedicou sua edição à solidariedade diante das tragédias humanas e à defesa dos direitos das mulheres. A abertura foi marcada por uma reflexão sobre a fragilidade da vida após os fortes terremotos que atingiram a Venezuela, provocando destruição e mobilizando manifestações de apoio em diversos países da América Latina. A convidada […]
Doenças raras: cartilha reúne orientações sobre direitos dos pacientes
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro lançou uma nova cartilha voltada para pessoas que convivem com doenças raras. De acordo com a OAB-RJ, mais de 13 milhões de brasileiros vivem com alguma condição desse tipo. O material é direcionado não só a quem tem essas doenças, mas, também, a familiares, cuidadores, advogados, profissionais de […]
Escravidão doméstica: negação de direitos, renda e liberdade permanece
Desde 1888, a abolição deu fim a séculos de escravidão no Brasil, mas a exploração do trabalho nunca deixou de existir. Mudou a forma — da senzala para a casa — mas a negação de direitos, renda e liberdade permanece. “Fui criada num colégio de freira que meus pais morreram. Conversaram com o juiz e […]
Concurso da ONU premia curta-metragens sobre direitos humanos
A Aliança das Civilizações das Nações Unidas abriu as inscrições para a 18ª edição do Plural+, um concurso que incentiva jovens de até 25 anos de todo o mundo a produzirem curtas-metragens sobre migração, diversidade e inclusão. Os interessados podem participar da seleção pela plataforma do Plural+ até o dia 30 de junho. Os jovens […]
120 mil moradores da Maré vão ter um CEP, porta para acessar direitos
O governo federal anunciou a conclusão da segunda etapa do programa CEP para Todos, na comunidade da Maré, o maior complexo de favelas do Rio de Janeiro. Mais de 120 mil moradores das 16 comunidades que formam a região terão garantido acesso a um direito básico: um código de endereçamento postal. A coordenadora-geral de articulação […]
Trabalhadores terceirizados do serviço público ganham novos direitos
Trabalhadores terceirizados do serviço público federal passam a contar com novos direitos, a partir desta segunda-feira (13). O presidente Lula assinou uma série de atos que regulamentam o reembolso-creche e a ampliação do número de pessoas terceirizadas beneficiadas com a redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. Ao lado de […]
Fórum global barra retrocessos em direitos para mulheres, explica Delegada Katarina; veja a entrevista
17/03/2026 – 09:54 YouTube Deputadas da bancada feminina da Câmara dos Deputados participam, em Nova York, da 70ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher, fórum global sobre igualdade de gênero. O encontro ocorre entre 9 e 19 de março. Em entrevista à Rádio Câmara, na sexta-feira (13), a deputada Delegada […]
Direitos das Mulheres: INSS faz mutirão voltado para elas
Para celebrar o Mês Internacional da Mulher, o INSS promove, neste fim de semana, em diversas regiões do país uma mobilização nacional voltada ao público feminino. Objetivo é ampliar a oferta de serviços, garantindo acesso a direitos previdenciários. Na ação, serão realizadas perícias médicas e avaliações sociais, além de atividades educativas para orientar as mulheres sobre […]
Leis aprovadas pelo Congresso em 2025 ampliam direitos das mulheres e reforçam combate à violência
06/03/2026 – 08:51 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão solene em homenagem às mulheres Em 2025, 25 novas leis ampliaram direitos ou proteção às mulheres ou reconheceram a importância da atuação delas para a sociedade, na avaliação da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados. Embora a […]