ECA 35 anos: lei garante direitos de crianças e adolescentes
Garantir os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes, incluindo o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer e à convivência familiar. Esses são alguns dos objetivos do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente, que está completando 35 anos neste 13 de julho. Criado em 1990, pela Lei 8.069, o ECA […]
Brasil adere à declaração por direitos das pessoas LGBTQIA+
O Brasil aderiu à declaração sobre direitos e dignidade da população LGBT+. A adesão à declaração conjunta proposta pela Espanha foi informada pelas redes sociais do Ministério das Relações Exteriores. Além do Governo dos dois países, representantes de outras 13 nações, entre elas: Canadá, Holanda, Portugal, Uruguai e Austrália também assinaram o documento. Na postagem, […]
Direitos Humanos: Ministra Macaé Evaristo pede fim dos ataques a Gaza
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, pediu nesta terça-feira que os ataques em Gaza sejam encerrados de forma permanente e chamou a atenção para a importância da proteção das populações mais vulneráveis. Macaé Evaristo lidera a comitiva brasileira na 18ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das […]
Procon/SP lança campanha sobre direitos de quem faz apostas virtuais
O Procon de São Paulo lançou uma campanha para alertar sobre os direitos dos consumidores que apostam em jogos on-line, um setor que vem crescendo muito rápido no Brasil e que tem deixado muitas pessoas no prejuízo financeiro. E quem costuma apostar dinheiro nas bets, as apostas virtuais, deve ficar atento, porque uma pesquisa feita pelo […]
Comissão de Direitos Humanos debate prisões relacionadas aos eventos de 8 de janeiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rastro de destruição deixado pelos manifestantes no Congresso Nacional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta- feira (29), as prisões dos envolvidos nos eventos de 8 de janeiro de 2023. O debate atende a pedido do deputado Hélio Lopes (PL-RJ) e será […]
Reimont é eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos
19/03/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont, eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos O deputado Reimont (PT-RJ) foi eleito presidente da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. Ele teve 8 votos dos 13 integrantes do colegiado. Ao assumir o cargo, Reimont disse que pretende atuar na construção de políticas […]
Zé Silva vai presidir Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição. A Comissão de […]
Zé Silva é eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
19/03/2025 – 16:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Silva dará especial atenção à qualidade de vida das pessoas idosas O deputado Zé Silva (Solidariedade-MG) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O deputado teve 13 votos, unanimidade dos integrantes presentes à reunião de instalação e eleição. A Comissão de […]
Duarte Jr. é eleito presidente a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
19/03/2025 – 16:18 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Duarte Jr. pretende elaborar o Código Brasileiro de Inclusão O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi eleito presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Ele teve 11 votos, unanimidade entre os integrantes presentes, e vai substituir no cargo o deputado Weliton Prado […]
Célia Xakriabá é eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
19/03/2025 – 15:52 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, eleita presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher A deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) foi eleita nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputado. Ela recebeu 15 votos. Não houve votos contrários ou […]