Vítimas de violência doméstica terão prioridade de vagas no SINE
Para fortalecer a autonomia econômica das mulheres em situação de violência doméstica e familiar, um novo acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Mulher e o Ministério do Trabalho vai dar prioridade em vagas de emprego e cursos de capacitação profissional oferecidos pelo Sistema Nacional de Emprego (SINE). O documento determina que 10% das […]
Operação prende 12 mil pessoas por violência doméstica
Mais de 12 mil pessoas foram presas, acusadas de violência doméstica, em todo o país, durante 35 dias da operação Shamar. Além disso, mais de 53 mil agressores foram alvo de medid protetiva e não podem se aproximar das vítimas ou buscar contato. O levantamento da operação foi divulgado nesta semana, pelo Ministério da Justiça, e também […]
STF começa a julgar benefício para vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal começou, nesta sexta-feira (8), julgamento virtual sobre o custeio do benefício previdenciário para vítimas de violência doméstica que precisam se afastar do trabalho. De acordo com a Lei Maria da Penha, mulheres com medidas protetivas têm garantia de emprego por período até seis meses, se for necessário o afastamento do local […]
Agosto Lilás: campanha contra a violência doméstica chega ao RJ
Policiais militares e civis do Rio de Janeiro estão nas ruas de diversas cidades do estado para combater a violência contra a mulher. A Operação Shamar integra as ações do Agosto Lilás, campanha nacional de conscientização contra a violência doméstica, em alusão à Lei Maria da Penha, que completa 19 anos. Segundo a diretora do […]
Violência doméstica: mulheres terão vagas em contratações públicas
O governo federal determinou que mulheres vítimas de violência doméstica passarão a ter direito, no mínimo, a 8% das vagas em contratações públicas federais. O decreto que oficializa a exigência foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). A reserva de vagas vale também para mulheres trans e travestis, bem como outras identidades […]