Em cerimônia dos três anos do 8 de Janeiro, Lula veta PL da Dosimetria
O presidente Lula vetou nesta quinta-feira (8) integralmente o PL da Dosimetria, que reduz a pena dos condenados nos atos golpistas de janeiro de 2023. A medida foi assinada durante cerimônia em defesa da democracia, que lembrou os três anos dos ataques à Praça dos Três Poderes. O projeto de lei foi aprovado em dezembro pelo […]
Dosimetria: Lula vai vetar PL que reduz pena por tentativa de golpe
O presidente Lula recebeu jornalistas no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (18), num café da manhã e respondeu a perguntas da imprensa. Estavam presentes os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Casa Civil, Rui Costa; das Relações Exteriores, Mauro Vieira; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. Com relação ao PL da […]
Ato em Copacabana protesta contra PL da dosimetria
Milhares de pessoas participaram neste domingo, em Copacabana, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, do ato contra a aprovação do projeto de lei da dosimetria, que reduz penas de pessoas condenadas por atos golpistas, como o ex-presidente Jair Bolsonaro, e também beneficia chefes de organizações criminosas ao reduzir o tempo para progressão […]
PL da dosimetria pode beneficiar outros criminosos, avalia jurista
O projeto de lei da dosimetria que reduz as penas dos condenados pela tentativa de golpe de estado pode acabar beneficiando outros criminosos. A avaliação é do professor de Direito da PUC-Rio, advogado e criminalista, João Vicente Tinoco. A proposta, que será avaliada pelo Senado nesta semana, modifica a Lei de Execução Penal, reduzindo os […]
Brasília, Rio e SP: manifestantes vão às ruas contra PL da Dosimetria
Neste domingo (14), manifestantes se reuniram em várias capitais e cidades do país contra o Projeto de Lei da Dosimetria. Aprovado na madrugada da última quarta-feira pela Câmara dos Deputados, o texto beneficia condenados pela tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os atos contra o […]
CCJ do Senado define relatoria e adia análise do PL da Dosimetria
O senador Espiridião Amin, do PP de Santa Catarina, será o relator do PL da dosimetria no Senado, anúncio feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar, do PSD da Bahia. Relatório deverá ser apresentado na CCJ na semana que vem, dia 17, no mesmo dia deve ir para o plenário. […]
Se aprovado, projeto da dosimetria reduz pena de Bolsonaro para 2 anos
O projeto alternativo à anistia para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, chamado de projeto da dosimetria, pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro para pouco mais de dois anos de prisão. A proposta do deputado Paulinho da Força (Solidariedade de São Paulo) impede a soma da pena por […]
Câmara debate PL da Dosimetria e Senado analisa reforma tributária
Continuam as discussões em torno do projeto da Anistia, que agora se chama PL da Dosimetria porque vai tratar da redução da pena dos condenados pelos atos golpistas. Nesta terça-feira (30), o relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade), tem mais um dia de reunião com partidos. Ele conversa com o PSD, com o PCdoB e […]