Fachin arquiva inquéritos contra Eduardo Bolsonaro, Malafaia e Fiuza

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, determinou, nesta terça-feira (27), o arquivamento de investigações contra o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, o pastor Silas Malafaia e o jornalista Guilherme Fiuza, no âmbito do inquérito das fake news. As decisões têm fundamentos distintos. No inquérito envolvendo Eduardo Bolsonaro, Fachin concluiu que a investigação havia cumprido […]
Moraes expede mandado de prisão contra Eduardo Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes expediu, nesta quinta-feira (8), mandado de prisão contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos. Moraes declarou o trânsito em julgado na ação em que Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto, além de pagamento […]
Eduardo Paes recorrerá ao STF contra anulação de votos de Garotinho

O candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD) disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que invalidou os votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos) na eleição de domingo (4). Com a decisão do TSE, o candidato Douglas Ruas (PL) alcançou mais de 50% […]
Eduardo Braide é eleito governador do Maranhão em primeiro tuno

No Maranhão, o Palácio dos Leões será ocupado por Eduardo Braide, do PSD, que recebeu mais de 54,03% dos votos e foi eleito em primeiro turno. Braide é advogado, foi deputado estadual, deputado federal e prefeito de São Luís. Seu plano de governo para 2027-2030 reúne 55 propostas, distribuídas por áreas como saúde, educação, segurança, […]
Primeira Turma do Supremo mantém condenação de Eduardo Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, o recurso do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro contra a condenação a quatro anos e dois meses de prisão no processo sobre o aumento das tarifas propostas pelos Estados Unidos. O placar da votação virtual, que terminou nesta sexta-feira (18), foi de quatro votos a […]
Dino determina bloqueio de R$ 6,1 milhões do ex-deputado Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, determinou o bloqueio de mais de R$ 6,1 milhões e do ex-deputado federal Eduardo Cunha, por suspeita de desvio de emendas parlamentares. Segundo Dino, mesmo sem mandato, o ex-presidente da Câmara teria indicado pelo menos 21 emendas para cidades de Minas Gerais. A defesa de Eduardo Cunha nega […]
Primeira Turma do STF condena Eduardo Bolsonaro por unanimidade

A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio […]
Eduardo Bolsonaro é condenado a 4 anos por coação no curso do processo

O Supremo Tribunal Federal condenou nesta terça-feira (16), por unanimidade, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo. O caso foi analisado pela Primeira Turma da Corte e é parte do julgamento da tentativa de golpe de Estado de 2022. O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi seguido pelos ministros Cristiano Zanin, Cármen […]
STF julga Eduardo Bolsonaro por coação nesta terça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal julga, nesta terça-feira (16), o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por coação e tentativa de obstrução da Justiça. Ele é acusado de articular o tarifaço norte-americano contra mercadorias brasileiras, além de sanções e da suspensão de vistos de ministros do governo federal e do STF. Tudo isso com o objetivo […]
Moraes libera para julgamento ação respondia por Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a ação penal a que o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro responde por coação no curso do processo. A data para que a Primeira Turma da Corte decida sobre o caso ainda será marcada. Acusação De acordo com a acusação feita pela Procuradoria-Geral […]