Parecer da PGR defende eleição direta para governador do Rio
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (7), parecer favorável à realização de eleições diretas para governador do Rio de Janeiro. Segundo a PGR, a condenação do ex-governador Cláudio Castro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) gerou a vacância do cargo, por motivos eleitorais, a menos de seis meses do […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
STF vai decidir se eleição para governo do RJ será direta ou indireta
O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira a sessão presencial em que os ministros vão decidir se o governador do estado do Rio de Janeiro será escolhido por eleição indireta, feita pelos deputados estaduais, ou direta, quando a população vai às urnas votar. O cargo será ocupado em mandato-tampão, até 31 de dezembro, […]
RJ sanciona regras para eleição indireta em dupla vacância no governo
O governo do Rio de Janeiro sancionou as novas regras para a eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Ela regulamenta dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado e pode ser utilizada de forma inédita no Rio de Janeiro. A norma […]
Seguro vence eleição em Portugal com ampla vantagem
O socialista Antônio José Seguro foi eleito presidente de Portugal. Ele venceu com uma vantagem de mais de 30 pontos percentuais sobre o candidato da extrema-direita André Ventura, no segundo turno das eleições. Com quase 3,5 milhões de votos, Seguro se tornou o político mais votado da democracia portuguesa. Apenas outras quatro vezes, desde 1976, […]
Comissão aprova projeto que permite trocar candidato a vice ou a suplente até a véspera da eleição
12/11/2025 – 12:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Bia Kicis é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3634/24, que permite a substituição de candidatos a vice em eleições majoritárias. A medida vale para casos de renúncia […]
TRE do Pará marca eleição suplementar em Moana para 5 de outubro
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará definiu para 5 de outubro a eleição suplementar para os cargos de prefeito e vice-prefeito de Moana, no arquipélago do Marajó. A data e o calendário eleitoral foram aprovados por unanimidade em sessão plenária administrativa. Roseane Martinelli, secretária judiciária do TRE do Pará, comenta a importância de atentar para […]
Bolsonaro indagou sobre possibilidade de reverter eleição, diz ex-AGU
O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco disse ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (29), que o ex-presidente Jair Bolsonaro o indagou se havia alguma possibilidade jurídica de reverter o resultado das eleições de 2022. Bianco foi questionado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e confirmou a realização de uma reunião para tratar do pleito […]
Anderson Torres ordenou fiscalização maior da PRF durante eleição
O ex-diretor de Operação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura confirmou que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres ordenou que o órgão intensificasse a fiscalização de ônibus com eleitores no 2º turno das eleições de 2022, especialmente no Nordeste, e pediu o máximo de efetivo nas ruas. Djairlon foi umas testemunhas ouvidas no […]
Deputados oficializam candidaturas à Mesa Diretora; eleição ocorre nesta tarde
01/02/2025 – 14:01 Depositphotos Eleição dos integrantes da nova Mesa Diretora está marcada para as 16 horas Três parlamentares disputarão a presidência da Câmara dos Deputados na tarde deste sábado (1º). O prazo para o registro de candidaturas terminou às 13h30 e foram confirmados os nomes de Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) […]