Audiência inédita debate regras eleitorais com indígenas
Acontece nesta quarta-feira, 11, em Belém, no Pará, uma audiência pública inédita sobre as regras das Eleições Gerais deste ano, com a participação de povos indígenas e grupos com pouca representatividade em cargos de poder. Essa é uma iniciativa inédita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em parceria com o Tribunal Regional do Pará (TRE-PA). […]
Cármen Lúcia apresenta recomendações de conduta para juízes eleitorais
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (10), aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais, recomendações de conduta que devem ser seguidas pelos juízes eleitorais nas eleições deste ano. Regras Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com candidatos e advogados. Além disso, os […]
Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil
30/04/2025 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Gilvan Maximo, relator do projeto de lei A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece que os dados eleitorais, sejam físicos ou digitais (armazenados em nuvem), devem permanecer no Brasil, sob gestão dos órgãos públicos responsáveis pelas eleições […]