TSE reabre cadastro eleitoral e outros serviços
A partir desta terça-feira (3), será reaberto o cadastro eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral retoma a emissão de certidões de quitação eleitoral e de Guias de Recolhimento da União para pagamento de multas pela internet. Também será restabelecida a emissão de certidões pelo aplicativo e-Título. Esses serviços estavam suspensos desde 26 de outubro. A suspensão […]
MPT aciona justiça para que Meta apague postagens de assédio eleitoral
O Ministério Público do Trabalho (MPT) acionou a justiça nesta quinta-feira (29) para exigir que a Meta retire do ar, em até 24 horas, conteúdos que estimulam empresários a vigiar, expor e demitir funcionários por causa do voto. A ação atinge o Instagram, o Facebook e o Threads. O MPT pede ao Tribunal Regional do […]
Após derrota eleitoral, Flávio Bolsonaro embarca em voo para aos EUA
O senador Flávio Bolsonaro, candidato derrotado à Presidência da República, e sua família entraram na Argentina às 22h50 dessa terça-feira, pela fronteira com o Brasil. Cerca de quarenta minutos depois, embarcaram em um voo privado da companhia Baires Fly, que partiu de Puerto Iguazú, na Argentina, com destino a Guayaquil, no Equador. De acordo com […]
MPT registrou quase 2 mil denúncias de assédio eleitoral no trabalho
O Ministério Público do Trabalho obteve 52 decisões liminares na Justiça para combater o assédio eleitoral e para garantir o direito ao voto livre aos trabalhadores. As informações estão em um novo balanço divulgado nesta segunda-feira (26). As liminares são fruto de 59 ações civis públicas ajuizadas pela instituição. A atuação do MPT também permitiu […]
PF registra 86 casos suspeitos de crime eleitoral no segundo turno
A Polícia Federal (PF) registrou 86 casos de possíveis crimes eleitorais durante o segundo turno das Eleições 2026, realizado neste domingo (25). De acordo com o balanço final, divulgado nesta segunda-feira, 74 pessoas foram conduzidas às unidades da corporação para os procedimentos legais. A PF abriu 13 inquéritos e lavrou 64 termos circunstanciados de ocorrência, […]
Projeto amplia para 60 dias o período de propaganda eleitoral
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MP Eleitoral: Meta descumpriu medidas para igualdade nas campanhas
O Ministério Público Eleitoral apontou, nesta quinta-feira (22), que a empresa Meta – dona do Facebook, Instagram e Whatsapp – descumpriu as determinações do Tribunal Superior Eleitoral para garantir igualdade na distribuição de conteúdo das candidaturas à presidência da República em suas plataformas digitais. A coligação de Lula havia enviado uma representação ao TSE questionando […]
MP Eleitoral pede ampla divulgação sobre mudança de seções no 2º turno
No segundo turno das eleições, que acontece no próximo domingo (25), mais de 400 seções eleitorais foram alteradas em todo o país. O MPE, Ministério Público Eleitoral, recomendou que a Justiça Eleitoral adote providências para ampliar a divulgação sobre as mudanças nos locais de votação, que afetam 130 mil eleitores em 22 estados. Os estados […]
Anatel tem que explicar falhas em sites e apps da Justiça eleitoral
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para a Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, explicar as falhas na liberação dos sites e aplicativos da Justiça Eleitoral para quem ficou sem internet no celular durante o primeiro turno das eleições. Na decisão desta quarta-feira (14), Zanin também determinou a correção dos […]
OEA elogia sistema eleitoral brasileiro e critica judicialização
A Organização dos Estados Americanos classificou o sistema eletrônico de votação brasileiro como um “modelo” para o resto do mundo. Mas alertou para judicialização do processo e para a desinformação. Noventa e um observadores de 23 países que acompanharam a votação no Distrito Federal e em 21 estados; e 6 cidades no exterior. Em relatório apresentado, nessa […]