Dino afirma que é “dever” do Judiciário apurar as chamadas emendas Pix
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino afirmou, nesta quinta-feira (23), durante audiência sobre rastreio e transparência na execução das emendas parlamentares, que é um “dever” do Poder Judiciário e dos órgãos de controle federais a apuração de eventuais irregularidades em emendas Pix, pagas entre os anos 2020 e 2024. Cálculos da CGU, a […]
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira
08/10/2025 – 08:14 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram […]
Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência na quarta-feira
07/10/2025 – 13:30 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência pública sobre a distribuição de emendas parlamentares entre os estados. O debate foi solicitado pelos deputados Bacelar (PV-BA) e Dimas Gadelha (PT-RJ). DistorçõesSegundo Bacelar, entre 2020 e 2024, foram […]
Flávio Dino suspende repasse de emendas para nove cidades
O repasse de emendas parlamentares está suspenso para nove cidades brasileiras. É o que determinou, nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que leva em conta irregularidades apontadas em nove dos 10 municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” de 2020 a 2024. Entre as cidades que mais receberam emendas no […]
Estudo da Câmara aponta que emendas parlamentares ultrapassam R$ 11 bi
Um estudo da Câmara dos Deputados aponta que as emendas parlamentares de despesas orçamentárias para 2025 alcançaram 22 estados e o Distrito Federal, totalizando mais de R$ 11 bilhões. Minas Gerais é o estado que concentra o maior volume de emendas, em valores absolutos, com R$ 2 bilhões. Já o Distrito Federal lidera em valor […]
Dino determina que PF investigue emendas que chegam a R$ 694 milhões
O Supremo Tribunal Federal determinou, nesta segunda-feira (25), que a Polícia Federal investigue possíveis irregularidades em 964 emendas parlamentares que não cadastraram plano de trabalho no sistema do governo federal. O ministro da corte Flávio Dino deu dez dias úteis para que o Tribunal de Contas da União envie às superintendências da Polícia Federal em […]
Decisão de Dino sobre emendas não atrapalha pauta econômica na Câmara, afirma Motta
11/06/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta: temos cobrado agilidade no pagamento das emendas O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino de cobrar novos esclarecimentos sobre o empenho das emendas parlamentares não atrapalha a pauta econômica […]
Carta dos prefeitos proporá emendas à PEC da Sustentabilidade Fiscal
A Marcha em Defesa dos Municípios termina, nesta quinta-feira (22), em Brasília. Os mais de três mil prefeitos participantes vão apresentar uma carta com as principais pautas e reivindicações. Os pontos prioritários são parcelamento de dívidas com a Previdência Social, mudanças na reforma tributária e compensação para municípios na reforma do imposto de renda. Após […]
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares
17/03/2025 – 08:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada em sessão conjunta do Congresso Nacional As novas regras para apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. A Resolução 1/25 do Congresso Nacional foi promulgada na sexta-feira (14) e deve destravar a […]
Congresso faz sessão conjunta nesta quinta-feira para concluir acordo sobre emendas
13/03/2025 – 07:55 Pedro França/Agência Senado Congresso deve referendar acordo que aumenta transparência sobre emendas Antes de votar o Orçamento, o Congresso realizará uma sessão conjunta nesta quinta-feira (13), às 10 horas, para referendar o acordo que liberou o pagamento das emendas parlamentares suspensas. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, homologar […]