BC disponibiliza lista de empresas aptas a operar com ativos virtuais
Cidadãos já podem verificar no Banco Central (BC) quais instituições estão aptas a prestar serviços relacionados a ativos virtuais como criptomoedas. A consulta, aberta nesta segunda-feira (9), pode ser feita na página bcb.gov.br e permite checar as entidades autorizadas a atuar no mercado ou que já iniciaram o processo para obter autorização. As que deram […]
Nota fiscal nacional passa a ser obrigatória para empresas do Simples
Atenção, micro e pequenos empresários. A partir deste domingo, 1º de novembro, as empresas prestadoras de serviços optantes pelo Simples Nacional vão ter que emitir a Nota Fiscal de Serviços eletrônica, a NFS-e, pelo sistema nacional. A mudança foi definida pelo Comitê Gestor do Simples Nacional e vale para microempresas e empresas de pequeno porte. […]
Empresas têm até sexta para regularizar pendências do Simples Nacional
Micro e pequenos empresários têm até esta sexta-feira, dia 30 de outubro, para regularizar pendências que impedem a entrada no Simples Nacional em 2027. No mesmo dia, termina também o prazo para escolher uma forma diferente de recolher dois tributos criados pela reforma tributária: o IBS e a CBS. É importante entender que são duas […]
Atendimento humano vai ser obrigatório nos SACs das empresas
Os Serviços de Atendimento ao Consumidor, os SACs das empresas, vão ter novas regras em todo o país. O decreto foi publicado nesta terça-feira (13) pela Presidência da República, e as mudanças valem a partir de 20 dias. As regras valem para empresas de setores com regulação federal e para instituições financeiras digitais supervisionadas pelo […]
BNDES abre habilitação de empresas para crédito do Brasil Soberano
Empresas brasileiras prejudicadas pelo tarifaço norte-americano e pelos reflexos da guerra no Oriente Médio já podem solicitar crédito ao Plano Brasil Soberano. O BNDES abriu, nesta quinta-feira (17), o protocolo de habilitação ao programa, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em financiamentos. Essa é a terceira fase da iniciativa, criada em meados de 2025 como resposta […]
Micro e pequenas empresas devem decidir forma de recolher tributos
Começa nesta terça-feira o período para micro e pequenas empresas tomarem duas decisões importantes: aderir ao Simples Nacional e escolher como vão recolher a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O prazo acaba no dia 30 deste mês. A mudança é uma adaptação à Reforma Tributária do Consumo. Agora em […]
Empresas devedoras contumazes não podem pedir recuperação judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que empresas classificadas como devedoras contumazes não podem pedir recuperação judicial. A decisão, que foi tomada por unanimidade no plenário virtual da Corte, rejeitou uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que pedia a suspensão do trecho da lei que criou essa figura. De acordo com a […]
Empresas do setor de sucata são investigadas por fraudes tributárias
Empresas que trabalham com sucata no estado de Alagoas são alvo de investigação do Ministério Público alagoano por possível envolvimento com crimes de sonegação fiscal, fraudes tributárias e lavagem de bens. O prejuízo estimado aos cofres públicos ultrapassa os R$ 16 milhões. Para reunir provas que comprovem os ilícitos e desarticular o suposto esquema criminoso, o […]
Empresas devem começar o quanto antes adaptação da reforma tributária
As empresas não devem deixar para a última hora a adaptação para a reforma tributária, segundo especialista. Nesta segunda-feira (3), começou a obrigatoriedade de indicar na nota fiscal os valores e alíquotas da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados na reforma tributária. As empresas têm um […]
Novas empresas passam a receber CNPJ com números e letras
Novas empresas começaram a receber, a partir desta sexta-feira (31), o CNPJ em um formato diferente, com o acréscimo de letras, em vez da tradicional combinação apenas de números. Segundo a Receita Federal, a mudança amplia a quantidade de combinações disponíveis e, assim, garante a continuidade do serviço. De acordo com a Receita, atualmente, das […]