CCJ aprova propostas como fim da escala 6X1 e redução da maioridade penal no primeiro semestre

Lomanto Júnior: resultado expressivo de pautas que refletem os desafios do país – Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um de descanso), redução da maioridade penal e mudança nas regras para cobrança do IPVA estão entre as propostas votadas pela Comissão de Constituição e Justiça […]
Governo retira urgência de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara

O governo federal pediu a retirada da urgência do projeto de lei que trata do fim da escala de trabalho 6×1 enviado à Câmara dos Deputados. Por ter sido encaminhada em urgência, a proposta vinha trancando a pauta do plenário da Casa. Com isso, os parlamentares estão livres para votar outras matérias. Segundo o líder […]
Líderes da Câmara discutem fim da escala 6×1 e combate à misoginia

15/06/2026 – 14:14 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta quer votar os dois projetos no Plenário ainda nesta semana O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) convocou reunião de líderes para esta terça-feira (16), às 14 horas, para discutir o Projeto de Lei 1838/26, que acaba com a escala de […]
Lula comemora aprovação do fim da escala 6X1 na Câmara

O presidente Lula comemorou nesta quinta-feira (28) a aprovação do fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais pela Câmara dos Deputados. Para Lula, isso representa uma conquista de toda a sociedade brasileira. O presidente afirmou que é preciso garantir mais dignidade aos trabalhadores e mais tempo com […]
PEC do fim da escala 6×1 chega ao Senado, entenda os próximos passos

PEC que acaba com a jornada 6×1 aprovada na Câmara, agora é com o Senado. E o texto nem bem chegou já tem senador querendo uma Proposta de Emenda à Constituição que permita horas ilimitadas de trabalho. Para que a pessoa seja remunerada com base nas horas trabalhadas. O argumento é a liberdade de escolha para o […]
Comissão Especial da Câmara aprova PEC que acaba com escala 6X1

A proposta do fim da escala de trabalho 6×1 avançou mais uma etapa nesta quarta-feira (27). A Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados aprovou a PEC agora à tarde por 34 votos a 4. O texto já vai ser pautado no plenário da casa nesta noite. A proposta precisa ter os […]
Movimentos sociais e entidades defendem fim da escala 6×1 na Câmara

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a redução da jornada de trabalho realizou, nesta terça-feira (26), uma audiência com representantes de entidades sindicais e movimentos sociais. O deputado Leo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentou ontem (25) relatório que prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias. O texto também sugere […]
Lula comemora acordo com Hugo Motta para o fim da escala 6×1

Ao entregar novas moradias em Manaus, nesta terça-feira (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, sobre a PEC que acaba com a escala 6×1 de trabalho. “E ontem, no Congresso Nacional, nós fizemos um acordo com o presidente da Câmara e nós […]
Em SP, centrais sindicais e movimentos sociais pedem fim da escala 6×1

Na capital paulista, centrais sindicais e movimentos populares reuniram manifestantes, nesta segunda-feira (25), pelo fim da jornada 6×1. A votação da PEC que reduz a jornada de trabalho, com a garantia de dois dias de descanso na semana sem redução salarial, está prevista para votação na Câmara ainda nesta semana. A mobilização teve início em […]
Relatório de PEC prevê fim da escala 6×1 60 dias após promulgação

O relatório sobre a redução da jornada de trabalho, apresentado nesta segunda-feira (25), prevê o fim da escala 6×1 em 60 dias e que a diminuição da carga horária de 44 para 40 horas semanais seja feita em um período de transição de um ano. Essa redução deve ocorrer sem qualquer corte salarial. O deputado […]