Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições
04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios […]
FGTS: fundo criado para substituir estabilidade no emprego faz 59 anos
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço completa 59 anos neste sábado. O FGTS foi criado em 1966 para substituir o direito à estabilidade no emprego após dez anos de trabalho, de acordo com o Senado. A nova lei obrigou os empregadores a realizarem depósitos de 8% do salário em uma conta individual para o trabalhador, […]
Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da revista Plenário, o periódico acadêmico jurídico da Câmara dos Deputados, o presidente Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que a publicação vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País. Segundo ele, […]