Defesa de Robinho pede retirada da hediondez do crime de estupro
A defesa do ex-jogador de futebol Robinho protocolou uma petição nesta semana, em que pede ao Supremo Tribunal Federal a retirada da hediondez do crime de estupro. Robinho está preso desde março de 2024, por determinação do Supremo Tribunal de Justiça. O tribunal homologou a pena de nove anos proferida pela Justiça da Itália, devido […]
Polícia de SP indicia acusado de estupro coletivo contra duas crianças
A Polícia Civil de São Paulo indiciou, nesta terça-feira (5), Alessandro Martins dos Santos, de 21 anos, pelo estupro coletivo de duas crianças — um menino de 7 e outro de 10 anos — na zona Leste da capital paulista. O crime ocorreu no dia 21 de abril, no bairro Vila Jacuí. Alessandro foi preso […]
Polícia apreende último suspeito de estupro coletivo em São Paulo
A Polícia Civil de São Paulo apreendeu, nesta segunda-feira (4), o quinto e último envolvido no estupro coletivo de dois meninos, de 7 e 10 anos, no fim de abril, na zona leste da capital. O suspeito é um adolescente de 15 anos, que estava foragido. Ele foi apreendido no bairro Ermelino Matarazzo e levado […]
RJ: Justiça determina internação de jovem acusado de estupro coletivo
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a internação do adolescente que participou de um estupro coletivo ocorrido em um apartamento em Copacabana, no começo do ano. A medida também proíbe que o jovem realize atividades externas por um período inicial de seis meses. A decisão considerou a gravidade da conduta e a violência empregada, […]
STF julga caso de constrangimento da vítima em acusação de estupro
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, nesta sexta-feira (20), se o constrangimento da vítima, em acusação de estupro, tem repercussão geral, ou seja, se a mesma decisão deve ser aplicada a casos semelhantes em todo o país. A Corte analisa um recurso da influenciadora e modelo Mariana Ferrer, que pede a anulação da […]
AGU defende fim da relativização do estupro de vulnerável pela justiça
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu, nesta quarta-feira (18), em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que sejam consideradas inconstitucionais as decisões judiciais que flexibilizam o crime de estupro de vulnerável. Na manifestação, a AGU sustenta que a lei pressupõe que crianças e adolescentes menores de 14 anos, por sua condição em desenvolvimento, não […]
Lula sanciona lei que impede relativização do estupro de vulnerável
No Dia Internacional da Mulher, o presidente Lula sancionou uma lei que determina a presunção absoluta de vulnerabilidade da vítima do crime de estupro de vulnerável, sendo inadmissível sua relativização, e estabelece a aplicação das penas para esse crime. A medida ocorre após a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estuprar uma […]
Ator José Dumont é preso após ser condenado por estupro de vulnerável
A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu, na noite desta terça-feira (3/3), o ator José Dumont, em um bairro na Zona Sul da cidade. A prisão é decorrente de condenação definitiva pelo crime de estupro de vulnerável. Dumont foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a nove anos de […]
Viva Maria: Estupro de vulnerável e a urgência de proteger meninas
Olá, amigas e amigos! Nosso programa de hoje se despede da última semana de fevereiro, que aqui no Viva Maria começou sob protestos contra a absolvição do homem de 35 anos que já havia sido condenado por estupro de vulnerável a nove anos e quatro meses. Sua absolvição pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, […]
Senado aprova PL que acaba com relativização do estupro de vulnerável
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que acaba com a relativização do crime de estupro de vulnerável. A medida estabelece que as penas sejam aplicadas aos autores do crime independentemente da experiência sexual da vítima ou de o crime resultar em gravidez. O projeto segue agora para sanção do presidente […]