Fachin: STF tem “encontro marcado” com código de conduta em 2026

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta sexta-feira (19) que a Corte tem um “encontro marcado” com o debate sobre o código de conduta dos próprios ministros. A afirmação foi feita foram durante a sessão de encerramento do ano judiciário em Brasília. O presidente da Corte também criticou o que chamou de […]

Na COP30, Fachin destaca papel do STF na proteção dos povos indígenas

A crise climática pode chegar a um ponto de não retorno. Se as condições de sobrevivência não forem garantidas, como fazer justiça para que a humanidade e o planeta sobrevivam às ameaças das mudanças da temperatura? Esta quinta-feira (13) foi também o Dia da Justiça na COP30, aqui em Belém, no Pará. Magistrados brasileiros e […]

Novo presidente do STF, Fachin reforça compromisso com a Constituição

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos à frente da Corte.  A […]

Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda

O Supremo Tribunal Federal tem novo presidente a partir desta quarta-feira (29). Quem assume a Corte pelos próximos dois anos é Edson Fachin. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin assume com grandes desafios pela frente. Um deles é a polêmica envolvendo o governo dos Estados Unidos e o judiciário brasileiro. Já que seis ministros […]

Fachin pede esclarecimentos sobre Guarda Municipal armada no Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal da capital fluminense prestem esclarecimentos sobre a lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A contestação da lei chegou ao STF após dois acionamentos na justiça. A primeira […]