Novo presidente do STF, Fachin reforça compromisso com a Constituição

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, tomou posse nesta segunda-feira como presidente da Corte e também no comando do Conselho Nacional de Justiça. O ministro Alexandre de Moraes foi empossado no cargo de vice-presidente. Fachin sucede o ministro Luís Roberto Barroso, que completou o mandato de dois anos à frente da Corte. A […]
Edson Fachin toma posse como presidente do STF nesta segunda

O Supremo Tribunal Federal tem novo presidente a partir desta quarta-feira (29). Quem assume a Corte pelos próximos dois anos é Edson Fachin. Ele sucede o ministro Luís Roberto Barroso. Fachin assume com grandes desafios pela frente. Um deles é a polêmica envolvendo o governo dos Estados Unidos e o judiciário brasileiro. Já que seis ministros […]
Fachin pede esclarecimentos sobre Guarda Municipal armada no Rio

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal da capital fluminense prestem esclarecimentos sobre a lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A contestação da lei chegou ao STF após dois acionamentos na justiça. A primeira […]