Ministros votam a favor de regras para uso das redes por magistrados
O Supremo Tribunal Federal tem cinco votos a favor da manutenção da norma do CNJ, Conselho Nacional de Justiça, que estabelece regras para uso das redes sociais por magistrados, evitando manifestações político-partidárias. O placar começou a ser formado nesta quarta-feira (4). O julgamento deve ser retomado na próxima semana para que o ministro Luiz Fux, […]
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar de Augusto Heleno
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou nesta sexta-feira (28) a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-ministro e general da reserva Augusto Heleno. Ele está preso, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), desde a última terça-feira (25) no Comando Militar do Planalto, em Brasília. Heleno, de 78 anos, foi condenado pela tentativa de […]
STF: Ministro Barroso vota a favor da descriminalização do aborto
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta sexta-feira pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O processo foi reaberto para julgamento em plenário virtual a pedido de Barroso, que se manifestou sobre a ação no último dia como ministro do STF. A aposentadoria antecipada do magistrado começa a […]
SP tem atos contra e a favor da anistia de Bolsonaro e golpistas
Milhares de pessoas se reuniram neste domingo (7) de manhã na Praça da República, em São Paulo, em um ato em defesa da soberania do Brasil e de pautas como o fim da escala 6×1. A manifestação foi organizada por movimentos sociais e centrais sindicais. A isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ […]