Tag: federal

Justiça Federal reconhece que área do Alto Corcovado pertence à União

A Justiça Federal decidiu que a área do Alto Corcovado, onde está localizado o Cristo Redentor, pertence à União. Em 2020, a Mitra Arquiepiscopal do Rio ingressou com uma ação alegando ser detentora do terreno. A decisão da 21ª Vara Federal manteve com o ICMBio, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, a posse da área […]

Agora é lei federal: fibromialgia é considerada deficiência

A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência. A lei foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, depois de ser sancionada pelo presidente Lula. Essas pessoas vão se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A fibromialgia é […]

Receita Federal libera consulta do 3º lote da restituição do IR

A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (23), a partir das 10 horas, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda. Serão mais de 7,2 milhões de declarações contempladas. São prioritários, os idosos acima de 60 anos, quem tem alguma deficiência física ou mental e aqueles que optaram por receber a restituição por Pix ou fizeram a pré-preenchida. […]

Empresas e Governo Federal discutem impacto do tarifaço nas operações

Representantes de cooperativas, sindicatos, indústrias e de empresas americanas se reuniram nesta terça-feira com o Governo Federal. Este foi o 2º dia de reuniões para tratar da tarifa de 50% imposta pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil a partir de 1º de agosto. O encontro foi liderado pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, […]

Governo Federal prepara decreto para regulamentar Lei de Reciprocidade

  O governo federal prepara um decreto para regulamentar a chamada Lei da Reciprocidade, que autoriza a adoção de contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais. Foi o que declarou nesta quinta-feira o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após o lançamento do Programa Carro […]

Conselho de Ética abre processo contra o deputado Gilvan da Federal

08/07/2025 – 19:21   Bruno Spada/Câmara dos Deputados O presidente do Conselho de Ética, Fabio Schiochet O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou, nesta terça-feira (8), processo que vai investigar a conduta do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Com o início da Ordem do Dia no Plenário, a escolha do relator Do caso […]

Cancelada audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

08/07/2025 – 14:21   Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado cancelou audiência pública prevista para esta quarta-feira (9), com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O encontro atende a pedido do deputado Delegado […]

Comissão promove audiência com o diretor-geral da Polícia Federal

08/07/2025 – 14:21   •   Atualizado em 08/07/2025 – 18:45 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, que pediu a audiência A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, o delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues. O encontro atende […]

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