Já está em vigor lei que determina pensão para órfãos por feminicídio
A lei que determina que filhos e dependentes menores de 18 anos de vítimas de feminicídio devem começar a receber pensão especial entrou em vigor a partir desta segunda-feira. O decreto que regulamenta a pensão no valor de um salário mínimo foi publicado no fim de setembro e tinha prazo de sessenta dias para começar a valer. […]
Itália inclui crime de feminicídio no Código Penal do país
União Europeia O Tribunal Superior da União Europeia decidiu que todos os países do bloco são obrigados a respeitarem casamentos entre pessoas do mesmo sexo realizados por integrantes da coalizão. A Corte também repreendeu a Polônia por não reconhecer o casamento de dois cidadãos poloneses que se casaram na Alemanha. A decisão, porém, não obriga […]
Feminicídio: é preciso garantir direitos e independência, diz ministra
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, defendeu nesta quinta-feira (2) medidas drásticas e unificadas no país na luta contra o feminicídio. Cerca de 1.500 mulheres foram assassinadas em 2024, número recorde. Apenas de janeiro a junho deste ano, foram quase 720 casos. Em participação no programa “Bom Dia, Ministra” da EBC, Márcia Lopes afirmou ser inadmissível que […]