Lei que enquadra fibromialgia como deficiência entra em vigor este mês
Entra em vigor neste mês de janeiro a Lei de Gaga, que reconhece a fibromialgia como condição passível de enquadramento como deficiência no Brasil. A nova legislação representa um avanço na avaliação da dor crônica e amplia o debate sobre inclusão, acessibilidade e garantia de direitos para milhões de pessoas que convivem com a doença. Saiba […]
Agora é lei federal: fibromialgia é considerada deficiência
A partir de janeiro de 2026, aqueles que têm fibromialgia passarão a ser considerados pessoa com deficiência. A lei foi publicada nesta quinta-feira (24) no Diário Oficial da União, depois de ser sancionada pelo presidente Lula. Essas pessoas vão se beneficiar de políticas públicas, como cotas em concursos públicos e isenção de IPI na compra de veículos. A fibromialgia é […]