Em outubro, Flávio Dino assume presidência da Primeira Turma do STF
A partir de outubro, o ministro Flávio Dino passa a ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Dino substitui o atual presidente do colegiado, o ministro Cristiano Zanin, e deve ficar no posto pelo prazo de um ano. O cargo de presidente das turmas do STF é definido pelo sistema […]
Flávio Dino autoriza investigação de Bolsonaro por crimes da pandemia
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (18) a abertura de Inquérito pela Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, três filhos dele e mais 20 aliados, entre empresários e ministros do governo. A decisão tem como base o relatório da CPI da Covid-19. Segundo Dino, a investigação parlamentar apontou indícios […]
Flávio Dino suspende repasse de emendas para nove cidades
O repasse de emendas parlamentares está suspenso para nove cidades brasileiras. É o que determinou, nesta segunda-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, que leva em conta irregularidades apontadas em nove dos 10 municípios que mais receberam as chamadas “emendas Pix” de 2020 a 2024. Entre as cidades que mais receberam emendas no […]
EUA chamam Moraes de “tóxico” após decisão de Flávio Dino
O Departamento de Estado dos Estados Unidos chamou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “tóxico” para todas as empresas legítimas e indivíduos que buscam acesso ao país e seus mercados. A crítica foi postada em uma rede social nesta segunda-feira (18). A medida aconteceu após o ministro Flávio Dino suspender a […]
Flávio Dino defende nova regulação para empresas de redes sociais
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de um trecho do Marco Civil da Internet. O ministro Flávio Dino, o primeiro a votar, defendeu uma nova regulação para as empresas de redes sociais. Os ministros discutem dois recursos – apresentados pelas empresas Facebook e Google – que questionam a responsabilização de plataformas […]