Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
21/07/2025 – 14:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027. A proposta foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. […]
Decreto que regulamenta Lei da Reciprocidade foi publicado hoje
O decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade foi publicado, nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A medida foi assinada na noite dessa segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A norma autoriza o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no […]
Cadastro Nacional vai permitir verificar se celular foi roubado
Depois de um período de testes, o Ministério da Justiça e Segurança Pública regulamentou, nesta segunda-feira (14), o CNCR, Cadastro Nacional de Celulares com Restrição. Ele vai usar a base de dados do Celular Seguro para que as pessoas possam verificar se o aparelho possui registro de roubo, furto ou extravio. A ferramenta também vai […]
Testemunha diz que Braga Netto foi surpreendido com tentativa de golpe
Uma testemunha ouvida hoje (23) alegou que o general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa no governo de Jair Bolsonaro, foi surpreendido com a tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro de 2023. Segundo o depoimento do coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires, Braga Netto jogava vôlei na […]
Revisão sobre cobrança do IOF foi para evitar especulação, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (23) que a revisão do decreto que aumentou taxas do IOF tem impacto pequeno e foi para evitar especulação. Na quinta-feira (22), o governo federal anunciou bloqueio e contingenciamento de R$ 31 bilhões e ajustes no Imposto sobre Operações Financeiras, que renderiam cerca de R$ 20 bilhões […]
Em negociação com o Brasil, dirigente do PCC foi expulso da Bolívia
Marcos Roberto de Almeida, atual dirigente do o Primeiro Comando da Capital (PCC), preso em Brasília desde o último domingo (18), foi expulso da Bolívia ao invés de ser extraditado. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (19) pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. Segundo o chefe da pasta, ministro Ricardo Lewandowski, a medida foi […]
Proposta que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos foi destaque em 2024
26/12/2024 – 14:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Emenda à Constituição prevê parcelamento das dívidas dos partidos políticos Com a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 9/23, os partidos políticos, seus institutos e fundações poderão contar com uma espécie de Refis (refinanciamento de dívidas) com isenção dos juros e multas acumulados. Transformada em emenda […]