Anvisa e MPF unem forças no combate ao comércio de cigarro eletrônico
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e o Ministério Público Federal uniram forças para combater o comércio ilegal de dispositivos eletrônicos para fumar, os populares vapes. Um acordo de cooperação entre as duas instituições foi assinado para fortalecer a fiscalização e garantir o cumprimento das normas de saúde pública no país. A parceria foca […]
Forças Armadas iniciam seleção final do serviço militar feminino
Começa nesta segunda-feira (12) a última fase do serviço militar inicial voluntário feminino. A Seleção Complementar vai até o dia 20 de fevereiro, mas as datas variam de acordo com o cronograma de cada uma das três Forças. As convocadas podem conferir a programação no site oficial do alistamento. Nesta etapa, vão ser realizados exames clínicos […]
Trans não podem ser desligados das Forças Armadas, decide STJ
Militares transgêneros não podem ser reformados ou desligados das Forças Armadas. Essa foi a decisão unânime da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciada nessa quarta-feira (12). O STJ proibiu qualquer afastamento baseado exclusivamente no fato de o militar ter ingressado em vaga originalmente destinada ao sexo ou gênero oposto. Para os ministros, a […]
Forças Armadas: mais de 33 mil mulheres se alistaram voluntariamente
Mais de 33 mil mulheres se alistaram voluntariamente, pela primeira vez, para as forças armadas. Durante o prazo para o alistamento militar, no primeiro semestre deste ano, mais de 1 milhão de jovens do sexo masculino também se alistaram. No caso deles, o procedimento é obrigatório. O alistamento feminino foi voluntário e somente para aquelas que […]