Na Câmara, Boulos defende fim da escala 6×1 de forma imediata
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que o fim da escala 6×1 deve ocorrer de forma imediata, sem um período de transição. Para o titular da pasta, outras alterações legais que beneficiam o setor patronal não preveem transição, situação que deve valer também […]
Anatel aprova mudança na forma de cobrança de ligações de mesmo DDD
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, continua, neste mês de maio, a implementar o fim da cobrança nas ligações de longa distância em chamadas por telefones entre cidades do mesmo estado que não compartilham o mesmo DDD. Desta vez, o processo inclui nove estados, sendo que no Rio de Janeiro e Espírito Santo a mudança […]
Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual do chamado mínimo existencial, valor da renda de pessoas consideradas superendividadas que deve ser preservado para garantir uma vida digna. A regra foi estabelecida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao regulamentar […]
STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar da Alerj
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, do União Brasil. Bacellar havia sido condenado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo processo de inelegibilidade do ex-governador, Cláudio Castro. O relator da ação, Cristiano Zanin foi o […]
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
Dia Internacional do Esporte celebra a prática como forma de inclusão
O Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz é comemorado nesta segunda-feira, 6 de abril. Instituído pelas Nações Unidas, o tema deste ano é “Esporte: Construindo Pontes, Rompendo Barreiras”. A data destaca a prática esportiva como forma de promover conexão, inclusão e paz em um mundo cada vez mais fragmentado. Tudo isso […]
STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
Segunda Turma do STF forma maioria para manter prisão de Vorcaro
Em menos de duas horas de iniciado o julgamento, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal já tinha formado maioria para manter a prisão de Daniel Vorcaro, dono do Master. Os ministros Luiz Fux e Kássio Nunes Marques acompanharam o relator sem fazer ressalvas. No voto de 53 páginas, André Mendonça fala em verdadeira organização […]
Deputados aprovam, de forma simbólica, acordo Mercosul-UE
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 25, em votação simbólica, o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia. O texto prevê redução gradual de tarifas sobre bens e serviços, com a isenção de impostos de importação para 91% dos produtos europeus em até 15 anos. Em contrapartida, a União Europeia vai eliminar […]
INSS atende de forma remota em 90 cidades onde é feriado hoje (20)
Em 90 cidades brasileiras onde hoje (20/1) é feriado de São Sebastião, as agências do INSS não funcionam. Apesar de não haver atendimento presencial, os canais como o aplicativo Meu INSS e o telefone 135 vão funcionar normalmente, com mais de cem serviços disponíveis. Entre os municípios onde as agências não abrem nesta terça estão […]