STF forma maioria e vai liberar pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal formou, neste sábado (27), maioria para liberar parte do pagamento dos penduricalhos a juízes, promotores e procuradores do Ministério Público. O julgamento virtual começou nesta sexta-feira e segue até a próxima terça-feira. O último a votar foi o ministro Luiz Fux, que acompanhou a maior parte dos votos dos relatores dos […]
STF forma maioria para manter condenações no caso Marielle
A Primeira Turma do STF, Supremo Tribunal Federal, formou nesta quinta-feira (18) maioria de votos para manter as condenações dos cinco acusados de participação no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As condenações aconteceram em fevereiro deste ano. O placar da votação está 3 votos a […]
Anvisa aprova medicamento contra forma grave de câncer na bexiga
A Anvisa, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, aprovou nesta terça-feira (2), uma nova indicação terapêutica para o remédio Padcev, uma medicação que pode ser usada juntamente com a pembrolizumabe para tratar pessoas com câncer de bexiga músculo-invasivo, que não podem fazer quimioterapia com cisplatina. O medicamento pode ser utilizado antes e depois do procedimento de […]
Adesivo inovador pode tratar câncer de pele de forma menos agressiva
Um produto inovador contra o câncer de pele não melanoma, o de maior incidência no Brasil, pode tornar o tratamento dos pacientes menos agressivo e mais seguro. A pesquisa é desenvolvida na Unicamp, a Universidade Estadual de Campinas, e os primeiros testes em humanos mostram resultados promissores. Hoje o tratamento mais comum é a cirurgia […]
Na Câmara, Boulos defende fim da escala 6×1 de forma imediata
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, defendeu, nesta quarta-feira (13), na Câmara dos Deputados, que o fim da escala 6×1 deve ocorrer de forma imediata, sem um período de transição. Para o titular da pasta, outras alterações legais que beneficiam o setor patronal não preveem transição, situação que deve valer também […]
Anatel aprova mudança na forma de cobrança de ligações de mesmo DDD
A Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações, continua, neste mês de maio, a implementar o fim da cobrança nas ligações de longa distância em chamadas por telefones entre cidades do mesmo estado que não compartilham o mesmo DDD. Desta vez, o processo inclui nove estados, sendo que no Rio de Janeiro e Espírito Santo a mudança […]
Endividados: STF forma maioria por revisão do valor mínimo existencial
O Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira, para determinar que o Conselho Monetário Nacional proponha estudos para atualização anual do chamado mínimo existencial, valor da renda de pessoas consideradas superendividadas que deve ser preservado para garantir uma vida digna. A regra foi estabelecida em 2022, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ao regulamentar […]
STF forma maioria para manter cassação de Rodrigo Bacellar da Alerj
A Primeira Turma do STF formou maioria, nesta sexta-feira (17), para manter a cassação do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, do União Brasil. Bacellar havia sido condenado em março pelo Tribunal Superior Eleitoral, no mesmo processo de inelegibilidade do ex-governador, Cláudio Castro. O relator da ação, Cristiano Zanin foi o […]
STF forma maioria para derrubar lei de SC que proibiu cotas raciais
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta quinta-feira (16), para derrubar a lei do estado de Santa Catarina que proibiu a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas estaduais. O julgamento teve início na semana passada, com o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, pela inconstitucionalidade integral […]
Dia Internacional do Esporte celebra a prática como forma de inclusão
O Dia Internacional do Esporte para o Desenvolvimento e a Paz é comemorado nesta segunda-feira, 6 de abril. Instituído pelas Nações Unidas, o tema deste ano é “Esporte: Construindo Pontes, Rompendo Barreiras”. A data destaca a prática esportiva como forma de promover conexão, inclusão e paz em um mundo cada vez mais fragmentado. Tudo isso […]