Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Líderes da Câmara decidem não votar foro privilegiado nem anistia
Líderes partidários da Câmara dos Deputados decidiram que não vão votar nesta semana a proposta que altera o foro privilegiado, nem o projeto que concede anistia aos acusados de tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Segundo o líder do PT, deputado Lindbergh Farias, a obstrução do plenário por parte da oposição na […]