No retorno aos trabalhos, Fachin diz que críticas fortalecem o Supremo
Na abertura do segundo semestre do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3), o presidente da corte, ministro Edson Fachin, ressaltou a capacidade da justiça de lidar com as críticas da sociedade. Para o magistrado, quando feita dentro dos limites republicanos, a crítica fortalece a instituição e a democracia: “A força institucional do Supremo Tribunal […]
Portarias publicadas fortalecem gestão de resíduos sólidos no Brasil
Nesta semana, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) publicou, no Diário Oficial da União, duas portarias que garantem a continuidade das metas de reciclagem e fortalecem a governança dos sistemas e a gestão de resíduos sólidos no Brasil. Uma das portarias mantém válidas para este ano as metas previstas para 2025 […]