PGR: contratação de “PJs” não constitui, por si só, fraude trabalhista
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal parecer favorável à pejotização das relações de trabalho. Na manifestação, enviada nessa quarta-feira (4), Gonet defendeu a competência da Justiça comum para analisar a existência de fraudes contratuais entre empresas e prestadores de serviço, como forma de burlar a legislação trabalhista. Atualmente, esse tipo […]
Operação Monã investiga fraude no INSS com falsos indígenas na Bahia
Uma Força-Tarefa do INSS deflagrou a Operação Monã, que investiga um esquema de fraude na concessão de benefícios do INSS para pessoas que se passam por indígenas na Bahia. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos nessa quarta-feira em Santa Cruz Cabrália e Eunápolis. Segundo as investigações, pessoas não pertencentes a etnias indígenas usavam […]
Haddad sobre Banco Master: pode ser a maior fraude bancária do país
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta terça-feira (13), que o caso do Banco Master pode ser a maior fraude bancária da história do país. Ele reforçou que a reunião entre o Banco Central e o Tribunal de Contas da União, ocorrida nessa segunda-feira, apontou uma convergência de entendimento entre os órgãos. “Eu penso […]
Receita Federal desarticula esquema de fraude fiscal de R$ 26 bilhões
Uma megaoperação da Receita Federal com os Ministérios Públicos de cinco estados e do Distrito Federal atuou nesta quinta-feira (27) para desarticular um grande esquema de fraude em recolhimento de impostos. Os alvos da Operação Poço de Lobato foram pessoas físicas e empresas ligadas ao grupo Refit, dono da antiga refinaria de Manguinhos, no Rio de […]
Polícia Federal cumpre mandados no Ceará sobre fraude no Enem
A Polícia Federal cumpriu neste domingo (23), no Ceará, um mandado de busca e apreensão, expedido pela Justiça Federal, com o objetivo de apurar possível prática do crime de fraude no Enem, o Exame Nacional do Ensino Médio, deste ano. A PF investiga, a pedido do Ministério da Educação, a suposta divulgação antecipada de questões […]
Black November já registrou 39 mil tentativas de fraude on-line
A Black November chegou e com ela o alerta sobre golpes envolvendo plataformas de compras online. Entre os dias 1º e 8 de novembro, foram registradas 39 mil tentativas de fraude que, se bem sucedidas, gerariam um prejuízo de até R$ 29 milhões aos varejistas. Os números são da Serasa Experian, que também identificou a […]
CPNU: AGU notifica Meta e Google para atuarem contra ilícitos e fraude
A Advocacia-Geral da União, a AGU, notificou nesta sexta-feira a Meta e o Google, solicitando medidas preventivas contra fraudes e conteúdos ilícitos sobre o CPNU, o chamado Enem dos concursos. As provas da 2ª edição, acontecem neste domingo, com mais de 760 mil candidatos, em quase 1.300 locais de prova em todo país. A AGU solicitou que […]
STF forma maioria para manter prisão de investigados de fraude no INSS
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, neste domingo, para manter a prisão preventiva dos empresários Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Maurício Camisotti. Ambos são investigados por suspeita de atuação em uma rede de fraudes em descontos de aposentados e pensionistas do INSS. Com o voto do ministro […]
Banco Central obriga bloqueio de transações suspeitas de fraude
O Banco Central obrigou instituições de pagamentos a negarem transações para contas suspeitas de fraudes. A resolução foi publicada nesta quinta-feira e começa a valer imediatamente. O texto é voltado para instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central e empresas integrantes do Sistema de Pagamentos Brasileiro. O prazo dado para as medidas serem implementadas é […]
INSS investiga fraude em respostas de entidades após contestação
O INSS investiga a ocorrência de “fraude da fraude” no caso dos descontos indevidos na folha de aposentados e pensionistas. O presidente do instituto, Gilberto Waller Junior, explicou que após os segurados contestarem os débitos, as entidades tiveram 15 dias para demonstrar que os procedimentos eram regulares. Segundo ele, INSS, Dataprev e Controladoria-Geral da União […]