Fux pede autorização para ser transferido para Segunda Turma do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux pediu autorização para ser transferido para a Segunda Turma da Corte. Fux atua na Primeira Turma, responsável pelos processos que julgam a tentativa de golpe de Estado para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. O ministro enviou a solicitação de mudança de turma para o […]
Julgamento da trama golpista: Fux condena Mauro Cid e Braga Neto
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou pela improcedência de todas as acusações da Procuradoria-Geral da República contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. Fux abriu divergência dos votos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, que se posicionaram pela condenação de […]
STF: Fux vota pela absolvição de Jair Bolsonaro, réu da trama golpista
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (10) pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro, réu da trama golpista para reverter o resultado das eleições de 2022. O ministro rejeitou integralmente a acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR). O órgão queria a condenação do ex-presidente pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição […]
Trama golpista: Fux vota por absolver réus por organização criminosa
Divergências, nulidades e absolvição no voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Núcleo 1 da trama golpista, na manhã desta quarta-feira (10). O ministro decidiu avaliar cada crime indicado pela Procuradoria-Geral da República separadamente. No caso de organização criminosa, ele absolveu os réus, porque entendeu que a denúncia não […]
Fux defende delação de Cid, mas pede suspensão de ação contra Ramagem
Terceiro a votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros réus do núcleo crucial da trama golpista, o ministro Luiz Fux acatou questões preliminares das defesas que podem levar à anulação de todo a ação penal. Primeiro, Fux acolheu a tese de que os réus não têm foro privilegiado, já que estavam fora dos cargos, e por […]
Foro incorreto: entenda voto de Fux para anular ação contra Bolsonaro
Ao votar no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus por golpe de Estado, o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), avaliou que a competência para julgar o caso não é da Suprema Corte, mas da primeira instância da Justiça Federal. “Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento […]
Fux defende anular todo o processo por falta de competência do STF
O ministro Luiz Fux já começou o voto dele na Primeira Turma para se posicionar pela condenação ou absolvição dos réus — que incluem o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras sete pessoas. Fux começou com a análise da questão preliminar sobre a competência do Supremo Tribunal Federal para julgar o caso. Para ele, o Supremo […]
Trama golpista: STF retoma hoje julgamento com voto de Fux
O julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados sobre a tentativa de golpe de Estado será retomado com o voto do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal. A sessão desta quarta-feira (10) está marcada para às 9 horas da manhã. O placar está 2 a 0 pela condenação e mais […]
Fux vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, votou contra as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Fux foi o último ministro da Primeira Turma a votar e divergiu do relator. O julgamento terminou na noite dessa segunda-feira (21). O placar ficou em 4 a 1 para a […]