ECA Ambiental garante direito de acesso de jovens a áreas verdes
Crianças e adolescentes de todo o país passam a ter garantido por lei o direito de acesso prioritário a praças, parques e áreas verdes próximos de onde moram e estudam. A nova legislação, sancionada e publicada nesta semana, ficou conhecida como ECA Ambiental. A medida amplia o Estatuto da Criança e do Adolescente e estabelece […]
Diagnóstico precoce garante qualidade de vida na esclerose múltipla
Formigamento, perda de força, fadiga, alteração na visão ou no equilíbrio, problemas urinários. Sintomas que podem passar despercebidos ou serem confundidos com outros problemas de saúde. Em alguns casos, podem ser sinais de esclerose múltipla. Crônica, autoimune e rara, a doença afeta o sistema nervoso central e compromete a mielina, uma espécie de capa de […]
Encejja: candidatos fazem exame que garante certificação escolar
Acontece neste domingo (23), em todo o país, a aplicação das provas do Encceja 2026. O exame é voltado para jovens e adultos que querem obter a certificação dos ensinos fundamental e médio. As avaliações do ensino fundamental cobram ciências naturais, matemática, língua portuguesa, redação, história e geografia. Já para o ensino médio, são exigidos conhecimentos em ciências […]
Justiça garante resgate de investimentos do Rioprevidência no Master
A Procuradoria-Geral do Rio de Janeiro conseguiu na Justiça a garantia do resgate de R$ 481,5 milhões investidos pelo Rioprevidência, fundo de previdência dos servidores estaduais, no Fundo Revolution, ligado ao Grupo Master. A decisão é da 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital, em ação contra a Master Corretora e a Acura Gestora de […]
Brasil vence a Escócia e garante primeiro lugar do grupo
Enfim, uma vitória convincente! A Seleção Brasileira conseguiu mostrar que realmente mudou o seu padrão de jogo. Depois de duas partidas mais ou menos, contra a Escócia o Brasil apresentou um futebol de qualidade, veloz, agressivo e que soube se defender. Por isso, venceu por 3×0 e ficou em 1º do grupo, mesmo com a […]
Lei garante piso nacional de professores da educação básica
O piso salarial nacional dos professores da educação básica agora está oficialmente garantido em lei. O valor, que já vinha sendo pago desde janeiro deste ano, era baseado em uma medida provisória aprovada pelo governo federal. Nesta sexta-feira, 19, a proposta foi sancionada após aprovação no Congresso Nacional. Com o reajuste, o piso, que até […]
Explosão SP: Defesa Civil garante que atingidos serão ressarcidos
Em meio ao cenário de casas destruídas e escombros, equipes da Defesa Civil e da polícia técnico-científica de São Paulo fizeram, durante toda a manhã desta terça-feira (12), uma vistoria para a emissão de um laudo definitivo sobre as condições estruturais dos imóveis impactados pela explosão, ocorrida ontem. O acidente com uma tubulação de gás […]
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta
28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria […]
Lei garante amamentação e aleitamento materno nas creches de São Paulo
A amamentação e o aleitamento materno em creches no estado de São Paulo agora são um direito garantido por lei. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), define diretrizes para que o Governo do Estado apoie os municípios em ações de incentivo à prática nas unidades de educação infantil. A legislação se aplica […]
Alckmin garante assistência a municípios mineiros atingidos pela chuva
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse, nesta terça-feira (24), que o governo federal vai prestar toda a assistência aos oito municípios da Zona da Mata de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo Alckmin, a prioridade neste momento é salvar o maior número de pessoas possível: “Todo o apoio […]