Explosão SP: Defesa Civil garante que atingidos serão ressarcidos

Em meio ao cenário de casas destruídas e escombros, equipes da Defesa Civil e da polícia técnico-científica de São Paulo fizeram, durante toda a manhã desta terça-feira (12), uma vistoria para a emissão de um laudo definitivo sobre as condições estruturais dos imóveis impactados pela explosão, ocorrida ontem. O acidente com uma tubulação de gás […]
Aprovação de PEC que garante recursos para assistência social demonstra compromisso com os mais vulneráveis, diz Motta

28/04/2026 – 22:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da proposta que garante recursos mínimos para a assistência social marca um dia histórico para o Brasil. “Se eu, enquanto presidente, não tivesse votado nenhuma matéria importante, me daria […]
Lei garante amamentação e aleitamento materno nas creches de São Paulo

A amamentação e o aleitamento materno em creches no estado de São Paulo agora são um direito garantido por lei. A medida, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (16), define diretrizes para que o Governo do Estado apoie os municípios em ações de incentivo à prática nas unidades de educação infantil. A legislação se aplica […]
Alckmin garante assistência a municípios mineiros atingidos pela chuva

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, disse, nesta terça-feira (24), que o governo federal vai prestar toda a assistência aos oito municípios da Zona da Mata de Minas Gerais afetados pelas fortes chuvas dos últimos dias. Segundo Alckmin, a prioridade neste momento é salvar o maior número de pessoas possível: “Todo o apoio […]
Salvador: Movimento musical Mudei de Nome garante carnaval sem cordas

Criado em 2013, o movimento musical Mudei de Nome é formado por Ricardo Chaves, Magary Lord, Jonga Cunha e Ramon Cruz. Os artistas defendem um carnaval de rua, coletivo e sem cordas, resgatando a essência popular da folia baiana, como explica Ricardo Chaves: “É um movimento musical que surgiu despretensiosamente. A gente estava conversando sobre […]
Decreto garante espaço para exibição de longas-metragens brasileiros

A partir de 2026, filmes brasileiros longas-metragens passam a ter exibição obrigatória nas salas de cinema de todo o país. O decreto, assinado pelo presidente Lula e pela ministra da cultura Margareth Menezes, já foi publicado no Diário Oficial de União. A chamada Cota de Tela estabelece um número mínimo de sessões e assegura a diversidade de […]
Advogada: prisão garante que Bolsonaro cumpra pena por trama golpista

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
Prisão de Bolsonaro garante cumprimento de pena por trama golpista

A prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, neste sábado (22), serviu para garantir o cumprimento da pena na ação da trama golpista, segundo especialista. A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribuntal Federal (STF), atendeu a um pedido da Polícia Federal que apontou indícios de uma possibilidade de fuga, como a tentativa de romper a tornozeleira […]
Projeto garante estabilidade a comissões provisórias de partidos antes das eleições

04/11/2025 – 17:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes, autor da proposta O Projeto de Lei 4377/24, do deputado Gabriel Nunes (PSD-BA), garante a estabilidade aos membros de diretórios e comissões provisórias de partidos políticos após o fim do prazo de filiação partidária de candidatos. O objetivo é impedir que os diretórios […]
Mutirão do INSS será retomado em breve, garante presidente do órgão

O presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, afirmou, nesta sexta-feira (17), que o mutirão para diminuição das filas de espera para concessão de benefícios do instituto será retomado em breve e que não há risco de paralisação dos serviços do órgão. “A gente precisou parar essa semana por responsabilidade fiscal, para não gastar além do […]