DPU pede liminar ao STF para garantir transporte gratuito no 2º turno
A Defensoria Pública da União pediu, nesta quinta-feira (22), ao Supremo Tribunal Federal uma liminar para garantir transporte público gratuito no segundo turno das Eleições 2026. A votação está marcada para este domingo, 25 de outubro, das 8h às 17h da tarde, pelo horário de Brasília. A liminar é um pedido de decisão provisória e […]
MPE pede ao TSE ações para garantir indígenas no 2º turno das eleições
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu à presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tome providências para garantir que a população indígena possa votar no segundo turno das eleições, no próximo domingo (25). De acordo com o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, várias lideranças indígenas relataram a falta de transporte gratuito para o deslocamento de eleitores […]
Meta tem que garantir isonomia de tratamento a candidatos, diz TSE
Por unanimidade, o TSE, Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nesta sexta-feira (16), manter a decisão individual do ministro Marco Aurélio Belizze, que proibiu a Meta de restringir a entrega de postagens envolvendo os candidatos à Presidência da República. Pela decisão do TSE, o Facebook, uma das plataformas operadas pela Meta, deve se abster de aplicar medidas […]
Dia Mundial da Alimentação: inovação pode garantir nutrição no futuro
Neste Dia Mundial da Alimentação, celebrado em 16 de outubro, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) chama atenção do mundo para busca de inovação a fim de garantir nutrição no futuro. O Brasil é reconhecido mundialmente como uma das maiores potências agrícolas, sendo um dos líderes globais na produção […]
PSD recorre ao STF para garantir segundo turno no Rio de Janeiro
O PSD pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que restabeleça o segundo turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro, previsto para 25 de outubro. A ação foi protocolada na quarta-feira (14). O partido contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, no último dia 8, anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Ele […]
MP fiscaliza medidas para garantir direito de voto de indígenas
Pouco mais de 286 mil indígenas estão aptos a votar nas Eleições de 2026. E para assegurar o direito ao voto desses eleitores, o Ministério Público recomenda aos Procuradores Regionais Eleitorais que sejam intensificadas ações de planejamento no segundo turno das eleições. A ideia é que esses procuradores acompanhem o cumprimento das regras e solicitem […]
Eleições: ONS reforça medidas para garantir energia no dia da votação
A partir deste sábado (3), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), vai adotar medidas para garantir o suprimento de energia nas Eleições 2026. As ações envolvem o bloqueio de manutenções com corte de carga ou risco de corte de carga e a operação do sistema com fluxos mais reduzidos. No primeiro turno, o bloqueio começa […]
Justiça obriga governo do AM a garantir processo transexualizador
O governo do Amazonas tem 30 dias para apresentar providências para melhorar as ações e os serviços de saúde oferecidos à população transexual e travesti do estado. A determinação foi imposta pela Justiça Federal, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). A decisão obriga o Executivo estadual a apresentar, nesse prazo, informações […]
MPF quer garantir isenção do IPTU a templos de matriz africana no AM
A Constituição Federal determina a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana de Manaus tentam garantir esse direito sem precisar abrir um CNPJ ou criar associações formais. Esse é o assunto de uma ação civil pública contra a prefeitura da capital do Amazonas. Para ter a isenção, […]
Hospital vai garantir tratamento contra o câncer no interior da Bahia
No interior da Bahia, a população de Alagoinhas ganhou, nesta quarta-feira (1), o Hospital Regional Litoral Norte, que vai atender mais de 500 mil pessoas, de 18 municípios da região. A cerimônia de entrega foi realizada na cidade, que fica a 130 quilômetros de Salvador. Ao lado do presidente Lula, o ministro da Saúde, Alexandre […]