MPF quer garantir isenção do IPTU a templos de matriz africana no AM
A Constituição Federal determina a não incidência do IPTU sobre templos de qualquer culto. Os templos de religiões de matriz africana de Manaus tentam garantir esse direito sem precisar abrir um CNPJ ou criar associações formais. Esse é o assunto de uma ação civil pública contra a prefeitura da capital do Amazonas. Para ter a isenção, […]
Hospital vai garantir tratamento contra o câncer no interior da Bahia
No interior da Bahia, a população de Alagoinhas ganhou, nesta quarta-feira (1), o Hospital Regional Litoral Norte, que vai atender mais de 500 mil pessoas, de 18 municípios da região. A cerimônia de entrega foi realizada na cidade, que fica a 130 quilômetros de Salvador. Ao lado do presidente Lula, o ministro da Saúde, Alexandre […]
Governo federal dá subsídio para garantir o preço do diesel
Para estabilizar preço e oferta, e garantir o abastecimento de diesel em meio ao cenário de instabilidade internacional com os conflitos no Oriente Médio, o governo federal concedeu subvenção econômica de R$ 1,12 por litro comercializado de óleo diesel rodoviário. O decreto detalhando como produtores e importadores poderão receber o benefício, previsto em Medida Provisória, foi publicado na edição […]
STF decide que shoppings devem garantir espaço para amamentação
Os shoppings devem garantir espaços de amamentação para as funcionárias e lojistas. A decisão unânime é do Supremo Tribunal Federal. Os ministros validaram a norma da CLT, Consolidação das Leis do Trabalho, que obriga empresas com mais de trinta empregadas a terem locais apropriados para elas amamentarem os filhos. Segundo decisão da Corte, a regra […]
EUA buscam coalizão para garantir navegação no Estreito de Ormuz
Os Estados Unidos trabalham para formar uma coalizão internacional para garantir a liberdade de navegação no Estreito de Ormuz, uma das rotas mais importantes para o transporte de petróleo no mundo. A proposta, segundo documentos obtidos pela agência Reuters, prevê a criação de um mecanismo que reuniria aliados para atuar na segurança marítima da região […]
Planos de saúde: como garantir direitos para PCDs e Raros
VideBula – Episódio 33: Planos de saúde e doenças raras 🎵 Vinheta do VideBula🎵 Pati: Oi, eu sou Patrícia Serrão. Raíssa: E eu sou Raíssa Saraiva. Bem-vindos a mais um VideBula, seu podcast preferido de saúde, bem-estar e informação sem efeito colateral. Pati: O acesso à saúde é um direito garantido por lei. Mas quando o […]
Isenção do IR permite garantir proposta de justiça social, diz Haddad
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comemorou a aprovação, pelo Senado, por unanimidade, da proposta de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil por mês. “No começo duvidavam. Muita gente tinha muita dúvida sobre a viabilidade do projeto, mas eu penso que o trabalho que foi feito, de esclarecimento da […]
Marinha e Petrobras firmam acordo para garantir navegação na Amazônia
Durante o período de estiagem, a navegação pelos rios amazônicos se torna um dos maiores desafios para o transporte de combustíveis e suprimentos. Pensando nisso, a Marinha do Brasil e a Petrobras firmaram um acordo de cooperação técnica para reforçar a segurança da navegação na região. A assinatura do acordo aconteceu no Comando do 9º […]
Lula defende que jovens conheçam o Brasil para garantir soberania
O presidente Lula defendeu que os jovens brasileiros conheçam mais o país para garantir a soberania. O presidente participou da 6ª Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente, em Luziânia, em Goiás, nesta quarta-feira. O evento é parte da agenda preparatória para a COP 30. “É assim que a gente desenvolve uma confiança de nação. Uma […]
Concurso Unificado: PF, ABIN e estados atuaram para garantir segurança
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, tranquilizou os candidatos sobre a segurança do CPNU 2, a 2ª edição do Concurso Público Nacional Unificado, o Enem dos Concursos. Ester Dweck destacou que foi feito um trabalho conjunto com a Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência e as forças dos estados […]