STF forma maioria para eleições indiretas e secretas ao governo do RJ
O STF formou maioria de votos nesta sexta-feira para a realização de eleições indiretas e secretas para os cargos de governador e vice-governador do Rio de Janeiro. Assim, a votação será feita pelos deputados da Alerj, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após a renúncia do governador eleito do Rio, Cláudio Castro, […]
Reunião termina em confusão após atrito entre oposição e governo
Seria uma reunião tranquila da CPI Mista do INSS. Apenas para votar dois requerimentos – um de convocação e outro de quebra de sigilo – enquanto os parlamentares aguardavam uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prorrogação dos trabalhos. Seria. Primeiro, a oposição no embate sobre outros requerimentos que deveriam estar na pauta, como […]
Governo lança protocolo para combater violência política de gênero
Para fortalecer mecanismos de prevenção à violência política contra as mulheres no país, o governo federal lançou, nesta terça-feira (25), em Brasília, um protocolo nacional de enfrentamento a esse tipo de crime. O documento estabelece diretrizes para acolhimento, notificação, encaminhamento e acompanhamento desses casos. A medida fortalece a aplicação da Lei de Combate à Violência […]
Governo apresenta proposta para regulamentar trabalho por aplicativo
O governo federal apresentou uma proposta para regulamentar o trabalho de entrega por aplicativos que prevê um piso mínimo de R$ 10 por corrida, contra os atuais R$ 7,5. O texto, que será encaminhado ao Congresso Nacional, também projeta um aumento adicional por quilômetro rodado, subindo de R$ 1,5 para R$ 2,5 após o quarto […]
Governo propõe que União e estados dividam subvenção ao diesel
O Governo Federal propôs, nesta terça-feira, que a União e os estados paguem juntos uma subvenção de R$ 1,20 por litro de diesel aos importadores do combustível. A nova proposta é para tentar conter a alta do preço e o desabastecimento por causa da guerra entre Estados Unidos, Israel e Irã no Oriente Médio. E […]
Governo estuda medidas para evitar paralisações de caminhoneiros
O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta terça-feira (24) que o governo estuda novas medidas para evitar futuras paralisações de caminhoneiros. Ele falou sobre o tema durante participação no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Renan Filho não descarta alterações na Lei do Caminhoneiro, que exige descanso de 11 horas a […]
Governo prepara medidas alternativas para conter alta do diesel
O governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem zerar o ICMS sobre a importação de combustíveis. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o Executivo não ficará inerte diante da crise petroleira, provocada pelos ataques de Estados […]
Em parceria com Procons, governo fiscaliza postos em todo o país
A ação conjunta do Ministério da Justiça com os Procons estaduais e municipais já resultou na fiscalização de mais de 1,8 mil postos de combustíveis em todo o país. Balanço divulgado pela pasta nesta sexta-feira (20) destacou que os Procons aplicaram 36 multas em 25 estados desde a semana passada. Foram mais de 900 notificações, […]
Caminhoneiros desistem de greve e negociam com governo
Os caminhoneiros desistiram de entrar em greve e vão se reunir com governo, após publicação de medidas para apertar a fiscalização do frete mínimo. Os profissionais realizaram assembleia nesta quinta-feira, 19, em Santos, em São Paulo. A movimentação pela paralisação ganhou força com o aumento do preço do diesel causado pela guerra no Irã. Além do […]
MP do governo traz novas regras para transporte rodoviário de cargas
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de cargas no país. As regras já estão em vigor. O ponto central da medida é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, que deve ser emitido antes do início de qualquer […]