Governo propõe isenções fiscais para Copa do Mundo Feminina de 2027
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei com medidas fiscais e aduaneiras para a realização da Copa do Mundo Feminina de 2027, que será sediada no Brasil. A proposta foi enviada à Câmara dos Deputados no dia 3 de novembro e faz parte dos compromissos assumidos pelo país para receber o […]
Governo aprova lista com 27 minerais críticos estratégicos para o país
O governo federal aprovou, nesta quinta-feira (5), uma lista com 27 minerais críticos e estratégicos para o país. A definição ocorreu durante a primeira reunião plenária do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos, no Palácio do Planalto. A classificação considerou três grupos de prioridades, divididas em alta, média e baixa. As categorias […]
Governo quer aprovação da PEC da Segurança sem redução da maioridade
O governo vai trabalhar para aprovar a PEC da Segurança Pública no Senado sem a redução da maioridade penal. O entendimento é que esse assunto deve ser discutido depois, em matéria própria. É o que disse o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, depois de reunião com líderes no Palácio do Planalto. “E a posição do […]
Governo envia ao Congresso MP que regulamenta o “imposto do pecado”
A medida provisória com a alíquota do Imposto Seletivo deve chegar nesta terça-feira (3) ao Congresso. É o chamado “imposto do pecado” previsto na Reforma Tributária e que vai incidir sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. E aí a gente fala de bebidas alcóolicas, refrigerantes, cigarros, apostas e extração de minerais, […]
Governo federal identifica 45 casos de violência política desde sábado
O governo federal identificou, até o momento, 45 casos de violência política desde o último sábado (24). Desses, dez foram assassinatos, sendo três de indígenas; sete casos de atropelamento intencional; 14 casos de agressões físicas, como espancamentos e esfaqueamentos; cinco casos de disparo de arma de fogo; outros cinco casos de coação de povos indígenas; […]
Governo renova subvenção de R$ 2,12 do diesel por mais um mês
O governo federal anunciou a renovação da subvenção de R$ 2,12 do diesel por mais um mês. A compensação é feita com base nas receitas extraordinárias com as exportações de petróleo. A medida deve ser publicada no Diário Oficial da União ainda nesta terça-feira (27), segundo o Ministério de Planejamento e Orçamento. O subsídio ao […]
Espírito Santo elege Lorenzo Pazolini para o governo do estado
Lorenzo Pazolini, do Republicanos, é o novo governador do Espírito Santo. Ele foi eleito em segundo turno com 52,17% dos votos válidos, derrotando o atual governador, Ricardo Ferraço, do MDB, que ficou com 47,83% do total. A vice-governadora será Eliane Leal, do PL. Lorenzo Pazolini foi prefeito de Vitória por dois mandatos. Em 2026, deixou […]
Governo identificou falhas na oferta de ônibus em oito estados
O Ministério da Justiça identificou falhas na oferta de ônibus para eleitores em oito estados no segundo turno: Bahia, São Paulo, Piauí, Sergipe, Pará, Alagoas, Rio de Janeiro e Paraíba. O levantamento, do setor de inteligência da pasta, reúne dados do Ministério Público Eleitoral, de agências reguladoras estaduais e de gestores do transporte. Salvador O […]
Novo método do governo mira imóveis de luxo de facções criminosas
O Ministério da Justiça vai usar uma metodologia inédita que identifica imóveis de luxo registrados em nome de pessoas ligadas a organizações criminosas, para recuperar R$ 190 milhões em patrimônio do CV, Comando Vermelho, e do PCC, o Primeiro Comando da Capital. As primeiras ações foram ajuizadas, nesta semana, pela AGU, a Advocacia Geral da […]
Governo decreta estado de emergência zoosanitária por 60 dias em SC
O governo federal declarou estado de emergência zoosanitária por 60 dias em quatro cidades de Santa Catarina. São Nova Itaberaba, Águas Frias, Coronel Freitas e Nova Erechim. A medida foi adotada após a confirmação de um foco da doença de Newcastle em uma granja comercial de perus em Nova Itaberaba, no Oeste catarinense. Segundo o […]