Governo emite alerta urgente sobre bebidas adulteradas em SP
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, emitiu, nesse sábado, uma recomendação urgente aos estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas no estado de São Paulo e regiões próximas, por conta de recentes ocorrências de intoxicação compatíveis com o consumo de bebidas adulteradas com metanol. A substância é considerada altamente tóxica e de risco coletivo para a saúde […]
COP30: Governo federal vai atuar contra altos preços de hospedagens
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, visitou nesta quarta-feira as instalações da COP30 em Belém, para verificar a estrutura e os últimos detalhes da logística do evento, que será realizado na capital paraense entre os dias 10 e 21 de novembro. A comitiva também contou com a participação do ministro do Turismo, Celso Sabino, e do secretário […]
Governo demarca 30 territórios quilombolas em 2 anos de gestão
A titulação dos territórios quilombolas, no Brasil, é uma das principais formas de garantir a segurança de quem vive nesses espaços, que, frequentemente, são alvo de violências e de disputas de terra. É o que destacou, nesta terça-feira, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ao lembrar o caso da Mãe Bernadete, assassinada há dois […]
Governo Federal anuncia novo PAC Seleções Encostas e Drenagem
O presidente Lula anunciou, nesta quinta-feira, o resultado dos projetos contemplados pelo Novo PAC Seleções para drenagem e contenção de encostas. O programa vai investir R$ 11,7 bilhões em 235 municípios de 26 Estados. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura urbana e prevenção de desastres naturais em municípios de todo país. Durante evento […]
Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs
O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, equilíbrio e liberdade de escolha. Além de menores preços, para consumidores e empresas. Isso por meio […]
Produtores que tiveram perdas por clima podem obter crédito do governo
Mais de 100 mil produtores rurais que tiveram perdas causadas por eventos climáticos, entre julho de 2020 e junho de 2025, já podem recorrer à linha de crédito do governo federal criada para aliviar dívidas de pequenos, médios e grandes produtores atingidos por essas tragédias. O investimento total é de R$ 12 bilhões, e o […]
Governo federal já devolveu R$ 1,29 bi para aposentados e pensionistas
O governo federal já devolveu R$ 1,29 bilhão aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos associativos indevidos em seus benefícios. Mais de 2,3 milhões de pessoas já fizeram o acordo de ressarcimento desde 24 de julho, data em que começaram as devoluções. A adesão ao acordo é gratuita e o prazo segue aberto para a […]
Governo federal lança a Carteira Nacional Docente do Brasil
Professores de todo o país, tanto da rede pública quanto privada, vão ter um novo documento de identidade funcional emitido pelo Ministério da Educação. É a Carteira Nacional Docente do Brasil. O projeto de lei que autoriza a criação dessa iniciativa foi sancionado nesta quinta-feira pelo presidente Lula. O PL foi aprovado em regime de urgência pelo Congresso […]
Governo lança Selo de Identificação de Origem para Povos e Comunidades
Lançado no País o Selo Povos e Comunidades Tradicionais do Brasil – Identificação de Origem, que reconhece e valoriza alimentos, artesanatos e serviços produzidos com saberes ancestrais e práticas sustentáveis realizados por comunidades tradicionais brasileiras. Assim como os selos Quilombos do Brasil e Indígenas do Brasil, a identificação de origem “é mais um instrumento importante no processo de […]
Governo autoriza nomeação de 1.316 aprovados no CNU
O governo federal autorizou, nesta quinta-feira, a nomeação de 1.316 candidatos aprovados no CNU, o Concurso Nacional Unificado. Do total, 855 aprovados são auditores-fiscais do trabalho, 182 analistas em tecnologia da informação e 279 analistas de infraestrutura. As autorizações foram publicadas em duas portarias no Diário Oficial da União: Os auditores-fiscais do trabalho aprovados vão atuar […]