Governo prepara medidas alternativas para conter alta do diesel
O governo federal prepara medidas alternativas para conter a alta do diesel, caso os estados não aceitem zerar o ICMS sobre a importação de combustíveis. O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, que assumiu o cargo nesta sexta-feira (20), disse que o Executivo não ficará inerte diante da crise petroleira, provocada pelos ataques de Estados […]
Em parceria com Procons, governo fiscaliza postos em todo o país
A ação conjunta do Ministério da Justiça com os Procons estaduais e municipais já resultou na fiscalização de mais de 1,8 mil postos de combustíveis em todo o país. Balanço divulgado pela pasta nesta sexta-feira (20) destacou que os Procons aplicaram 36 multas em 25 estados desde a semana passada. Foram mais de 900 notificações, […]
Caminhoneiros desistem de greve e negociam com governo
Os caminhoneiros desistiram de entrar em greve e vão se reunir com governo, após publicação de medidas para apertar a fiscalização do frete mínimo. Os profissionais realizaram assembleia nesta quinta-feira, 19, em Santos, em São Paulo. A movimentação pela paralisação ganhou força com o aumento do preço do diesel causado pela guerra no Irã. Além do […]
MP do governo traz novas regras para transporte rodoviário de cargas
O governo federal publicou, nesta quinta-feira (19), a medida provisória (MP) com as novas normas para o transporte rodoviário de cargas no país. As regras já estão em vigor. O ponto central da medida é a obrigatoriedade do Código Identificador da Operação de Transporte, o CIOT, que deve ser emitido antes do início de qualquer […]
Governo propõe que estados zerem ICMS para importação do diesel
O governo federal propôs que os estados zerem temporariamente o ICMS para importação do diesel. É uma resposta ao aumento internacional dos preços dos combustíveis, devido aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu, nesta quarta-feira (18), com o Comitê Nacional de Secretários […]
Governo inicia pagamento do Garantia-Safra referente à safra 2024/2025
Mais de R$ 823 milhões serão destinados a pelo menos 685 mil agricultores familiares do país. O Garantia-Safra referente à safra 2024/2025 começou ser pago nesta quarta-feira (18) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. O benefício é destinado às famílias que sofreram com perdas iguais ou superiores a 40% de suas produções devido […]
Governo vai punir empresas que pagam frete abaixo da tabela
O governo federal vai proibir a contratação de frete por empresas que pagam abaixo do preço da tabela. Essa é uma das ações anunciadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (18/3), para fortalecer a fiscalização do cumprimento do frete mínimo para caminhoneiros. O ministro afirmou que a medida atinge tanto o embarcador quanto […]
Governo libera R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais após chuvas em MG
As áreas atingidas pelas fortes chuvas, em Minas Gerais, e em outros estados do país vão receber mais de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais. A medida provisória determinando a destinação desses recursos foi publicada nesta quarta-feira (18). Parte do montante, R$ 500 milhões é para a contratação de 2,5 mil unidades habitacionais para famílias que perderam as casas em […]
Governo do RJ terá que entregar vídeos da Operação Contenção em mídias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta terça-feira (17) que o governo do Rio de Janeiro entregue à Polícia Federal, em mídia física, todas as gravações feitas durante a Operação Contenção, realizada no ano passado. A ação, conduzida pelas polícias Civil e Militar em outubro de 2025, terminou com a morte […]
RJ sanciona regras para eleição indireta em dupla vacância no governo
O governo do Rio de Janeiro sancionou as novas regras para a eleição indireta de governador e vice-governador em caso de dupla vacância. A medida foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (12). Ela regulamenta dispositivos da Constituição Federal e da Constituição do Estado e pode ser utilizada de forma inédita no Rio de Janeiro. A norma […]