No STF, governo apresenta medidas para ressarcir beneficiários do INSS
O governo federal afirmou que, se autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), é possível ressarcir 1,5 milhão de aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares a cada 15 dias. Em audiência de conciliação no STF, representantes do governo apresentaram medidas já adotadas e reforçaram os pedidos para a resolução dos ressarcimentos. O advogado-geral da União, […]
Governo brasileiro condena ataques dos EUA e Israel contra Irã
O governo brasileiro condenou o bombardeio dos Estados Unidos contra instalações nucleares no Irã e os ataques militares de Israel. Segundo nota do Itamaraty, as ações violam a soberania iraniana e o direito internacional. No texto, o Brasil expressou grave preocupação com a escalada militar no Oriente Médio; e afirmou que qualquer ataque armado a instalações […]
Governo do RS vai liberar R$ 60 mi para cidades atingidas pelas chuvas
O governo do estado Rio Grande do Sul anunciou, nesta sexta-feira (20), a liberação de R$ 60 milhões para ajudar a reparar parte dos danos causados nas cidades gaúchas atingidas pelas fortes chuvas desta semana. Segundo o governador do estado, Eduardo Leite, do PSD, foram destinados R$ 30 milhões para o Departamento Autônomo de Estradas […]
Governo reforça alerta para que brasileiros não viajem para Israel
O Ministério das Relações Exteriores reforçou, nesta segunda-feira (16), o alerta para que brasileiros não viajem a Israel. Desde outubro de 2023, quando o conflito com o Hamas foi intensificado, o Itamaraty desaconselha toda viagem não essencial ao país. De lá pra cá, mais de 1.400 brasileiros foram retirados de Israel em aeronaves da Força […]
Motta: votação da urgência do projeto que suspende alta do IOF é mensagem ao governo
16/06/2025 – 19:10 Divulgação/ TV Câmara Hugo Motta em entrevista coletiva nesta segunda O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do requerimento de urgência do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/25, que suspende a alta do IOF, será uma mensagem ao governo sobre o sentimento dos parlamentares. Segundo Motta, há […]
INSS: Governo pede que STF autorize abertura de crédito extraordinário
O governo federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) permissão para abertura de crédito extraordinário para custeio do ressarcimento das vítimas dos descontos não autorizados de aposentadores e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Além disso, solicitou que os recursos para devolução fiquem fora dos limites de gastos para os anos de 2025 […]
Governo publica medida provisória com alternativas ao aumento do IOF
O governo publicou um conjunto de medidas para substituir o decreto que tinha aumentado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). São as medidas que haviam sido negociadas com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes nas reuniões dos últimos dias. Entre as mudanças previstas na Medida Provisória: alíquota […]
Governo anuncia bolsas para ampliar número de médicos e residentes
O Ministério da Saúde anunciou, nesta terça-feira (10), a oferta de 3,5 mil bolsas para ampliar o número de médicos e residentes especialistas para atender as regiões mais desassistidas do país. Desse total, 500 vagas são para preenchimento imediato e fazem parte do programa Mais Médicos Especialistas. Os contemplados por esse edital receberão uma bolsa […]
Governo tem mais um dia de conversas na Câmara sobre IOF
Mais um dia de negociações e conversas sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na Câmara. Dessa vez, reunião entre o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE), com os vice-líderes e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Na pauta, as medidas compensatórias ao decreto do IOF. As medidas são as mesmas […]
Governo Federal detalha congelamento de R$ 31 bilhões do Orçamento
O Governo Federal detalhou, nessa sexta-feira (30), onde ocorrerá o congelamento de despesas de R$ 31 bilhões do orçamento do Executivo. A justificativa é a necessidade de cumprimento do déficit fiscal zero, ou seja, para que as despesas não ultrapassarem as receitas no orçamento federal. O Ministério da Fazenda também confirmou uma arrecadação federal […]