Guarda compartilhada dos filhos é forma mais adotada em divórcios
Pela 1ª vez no Brasil, a guarda compartilhada dos filhos é a forma mais adotada nos divórcios de casais que têm filhos menores de idade. A informação faz parte da pesquisa “Estatísticas do Registro Civil”, divulgada nesta quarta-feira (10) pelo IBGE. A guarda compartilhada prevê que o pai e a mãe dividam a responsabilidade e […]
Fachin pede esclarecimentos sobre Guarda Municipal armada no Rio
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a prefeitura do Rio de Janeiro e a Câmara Municipal da capital fluminense prestem esclarecimentos sobre a lei que criou uma divisão armada na Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A contestação da lei chegou ao STF após dois acionamentos na justiça. A primeira […]