STJ nega pedido de habeas corpus da influenciadora Deolane Bezerra
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Quinta Turma da Corte, nesta terça-feira (9). Os advogados de Deolane pediam a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, sob o argumento de que a […]
CPI do Crime Organizado: com habeas corpus, Ibaneis falta de novo
Mais uma vez o ex-governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, não compareceu à CPI do Crime Organizado, apesar de ter sido notificado por e-mail e correspondência, além da tentativa de intimação presencial em casa. Protegido por habeas corpus, ele estava desobrigado a ir. O presidente da comissão, senador Fabiano Contarato (PT-ES) protestou e voltou a […]
Com habeas corpus, ex-presidente do INSS depõe na CPMI do INSS
O ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto foi ouvido nesta segunda-feira pela CPMI que apura os descontos indevidos de aposentados e pensionistas. Hoje pela manhã, o ministro do STF Luiz Fux concedeu um habeas corpus para Stefanutto de permanecer em silêncio sobre fatos que possam se autoincriminar. Stefanutto foi afastado da presidência do INSS em abril […]