Congresso: na pauta, PL que torna adulteração de bebida crime hediondo
Semana de esforço concentrado mesmo com o feriado do servidor público. Na Câmara, nada de trabalho de comissões. Apenas sessões presenciais no plenário de segunda (27) a quinta (30). E na pauta, pelo menos duas prioridades: o projeto que torna crime hediondo a falsificação e adulteração de alimentos e bebidas; e o que proíbe cobranças […]
Falsificação de alimentos e bebidas pode se tornar crime hediondo
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para a análise da proposta que torna crime hediondo a falsificação de bebidas e alimentos com risco à saúde e à vida. Com isso, o texto pode ser votado diretamente no plenário da casa, sem passar antes pelas comissões. A iniciativa surgiu após os casos de […]