Receita e MP do Paraná investigam organização que sonega ICMS
Uma ação da Receita Federal e do Ministério Público do Paraná teve como alvo, nesta quarta-feira (4), organizações criminosas investigadas por sonegação de ICMS e lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio de mais de R$ 270 milhões dos investigados. Entre os bens atingidos estão fazendas, mansões, terrenos em condomínios e apartamentos de luxo. Um […]
Estados aprovam aumento do ICMS sobre combustíveis
Os estados aprovaram um aumento nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. A decisão do Confaz, Conselho Nacional de Política Fazendária, instituição que reúne representantes dos estados e do governo federal, foi publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. As novas alíquotas valem a partir de […]
STF derruba ICMS mais alto sobre energia e comunicação no Maranhão
O governo do Maranhão não pode cobrar alíquotas mais altas de ICMS sobre energia e serviços de comunicação. O Supremo Tribunal Federal decidiu nessa terça-feira (20) que é inconstitucional partes da lei estadual que autorizava a cobrança do imposto acima do estabelecido pelo governo estadual no geral. Com o entendimento, o estado não poderá aplicar […]
Créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS/Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7), que os créditos presumidos de ICMS não podem entrar na conta do PIS e da Cofins. A votação terminou em sete a quatro a favor das empresas. Esses créditos são descontos no ICMS que estados e Distrito Federal oferecem a determinados setores para estimular a economia […]
Rio de Janeiro e Rondônia não vão reduzir ICMS sobre combustível
Em meio às medidas para conter a alta no preço do diesel, os estados do Rio de Janeiro e Rondônia já sinalizaram que não vão reduzir o ICMS, imposto estadual cobrado sobre o combustível. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (2), em Brasília. “Uma conversa […]
Rio de Janeiro e Rondônia vão reduzir ICMS sobre combustível
Em meio às medidas para conter a alta no preço do diesel, os estados do Rio de Janeiro e Rondônia já sinalizaram que não vão reduzir o ICMS, imposto estadual cobrado sobre o combustível. A informação foi confirmada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin durante café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (2), em Brasília. “Uma conversa […]
Governo propõe que estados zerem ICMS para importação do diesel
O governo federal propôs que os estados zerem temporariamente o ICMS para importação do diesel. É uma resposta ao aumento internacional dos preços dos combustíveis, devido aos ataques dos Estados Unidos e de Israel ao Irã. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, se reuniu, nesta quarta-feira (18), com o Comitê Nacional de Secretários […]
Haddad propõe novo ICMS sobre diesel a secretários
Uma nova proposta para ICMS, imposto estadual, sobre o diesel vai ser levada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos secretários dos estados numa reunião do Confaz – o Conselho Nacional de Política Fazendária – nesta quarta-feira. O ministro não deu detalhes aos jornalistas, mas defendeu que outras ações do governo federal já tiveram impacto […]