Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado […]
Com condenação, Bolsonaro fica elegível somente com 105 anos de idade
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ficar inelegível por, pelo menos, mais 27 anos, a partir do trânsito em julgado da decisão da Primeira Turma do STF dessa quinta-feira. Bolsonaro foi condenado como líder da organização criminosa que tentou um golpe de Estado para mantê-lo no poder, após derrota nas eleições de 2022. O advogado Alberto Rollo, especialista em […]