Brasil supera meta e tem 66% das crianças alfabetizadas na idade certa
O Brasil chegou a 66% das crianças alfabetizadas até o final do segundo ano do ensino fundamental, superando a meta estipulada para 2025, que era de 64%. O dado foi apresentado nesta segunda-feira (23) pelo ministro da Educação, Camilo Santana, durante cerimônia de entrega do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, em Brasília. Ao fazer […]
Serviços digitais não checam idade no momento de criação da conta
Um estudo inédito, divulgado nesta semana, analisou 25 serviços digitais usados por crianças no Brasil e concluiu: 21 deles não checam a idade na criação da conta. O levantamento é do Comitê Gestor da Internet no Brasil e do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. Os serviços avaliados são plataformas para crianças, como […]
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos
03/10/2025 – 20:00 Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e já está em vigor a Lei 15.230/25, que redefine a regra da idade mínima exigida para elegibilidade. A lei teve origem no PL 4911/25, do […]
Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos
02/10/2025 – 11:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (2), o Projeto de Lei 4911/25, do Senado, que redefine o marco temporal para verificação da idade mínima para fins de elegibilidade. A proposta segue para sanção presidencial. O relator, deputado […]
Com condenação, Bolsonaro fica elegível somente com 105 anos de idade
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve ficar inelegível por, pelo menos, mais 27 anos, a partir do trânsito em julgado da decisão da Primeira Turma do STF dessa quinta-feira. Bolsonaro foi condenado como líder da organização criminosa que tentou um golpe de Estado para mantê-lo no poder, após derrota nas eleições de 2022. O advogado Alberto Rollo, especialista em […]