CPNU: AGU notifica Meta e Google para atuarem contra ilícitos e fraude
A Advocacia-Geral da União, a AGU, notificou nesta sexta-feira a Meta e o Google, solicitando medidas preventivas contra fraudes e conteúdos ilícitos sobre o CPNU, o chamado Enem dos concursos. As provas da 2ª edição, acontecem neste domingo, com mais de 760 mil candidatos, em quase 1.300 locais de prova em todo país. A AGU solicitou que […]
Redes sociais podem ser responsabilizadas posts ilícitos, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]
Redes são responsáveis por posts ilícitos de usuários, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), que as redes sociais devem ser responsabilizadas por conteúdos ilícitos publicados por seus usuários, caso não retirem o conteúdo do ar após notificação extrajudicial da vítima ou representante legal. Por 8 votos a 3, a Corte decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet […]